Esta sexta-feira (4), Dia do Perito Oficial, foi marcada por manifestação da categoria em frente ao Departamento Médico Legal (DML), em Santa Luíza, Vitória. Os peritos querem a retomada de diálogo com o Governo do Estado para atendimento das reivindicações da categoria. Ao que parece, as mobilizações têm surtido efeito. Durante o ato, a gestão de Renato Casagrande entrou em contato com a categoria para marcar uma reunião para o dia 15 de dezembro, às 10h30, na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), com a gestora da pasta, Lenise Loureiro.
Apesar de a reunião ter sido marcada, as mobilizações continuarão. Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, o grupo irá definir o local do novo protesto, que será na próxima sexta-feira (11). “A categoria vai manter o calendário de mobilizações e espera que a retomada do diálogo se efetive e os nossos problemas sejam resolvidos”, diz. Tadeu afirma que, no dia da reunião, a categoria ficará na porta do prédio da Seger enquanto representantes dos peritos conversam com a gestão pública estadual. “É uma forma de mostrar que a categoria quer a solução dos problemas”, explica.
A manifestação desta sexta-feira foi marcada após o Governo do Estado afirmar nessa segunda-feira (30) que iria se reunir com os peritos, mas nem ao menos marcou uma data. “Queríamos que tivesse marcado uma data breve para reunião, mas não foi assim”, disse Tadeu na ocasião, que afirmou, ainda, que a categoria estava desanimada, sem crença na intenção do Governo do Estado de dar à perícia o tratamento que ela merece.
Uma das reivindicações é o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe, o que provoca constantes pedidos de exonerações em busca de outros cargos. Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa.
Desde 2017 existe uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, mas os peritos não o recebem, o que também é questionado. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.
Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema é o concurso que está em andamento. Todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma pelo governo do Estado.
