Um grupo de 2.538 candidatos – aprovado em concurso público para o cargo de inspetor penitenciário – luta para ser convocado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O presidente da Associação dos Servidores da Segurança Pública, que representa o grupo, Paulo Fernando de Lima Filho, explica que 29.694 candidatos se inscreveram para o concurso, cujo edital foi publicado em 2012. Desse total, 2.541 (agentes de escolta) e 2.397 (agentes penitenciários) foram habilitados. Em seguida, os primeiros 1.200 colocados de cada cargo, totalizando 2.400, foram convocados para a segunda fase (prova de condicionamento físico). Dessa forma, outros 2.538 candidatos encontram-se aprovados e aguardam ser chamados para proseguir nas demais etapas do certame.
Segundo o presidente da Associação, ainda no decorrer da realização do concurso, os cargos de agente de escolta e agente penitenciário foram transformados, pela Lei Complementar 743/2013, em um único cargo denominado inspetor penitenciário. E, segundo o anexo I do artigo 2° da lei, com um total 3.654 cargos disponíveis. “Somando todos os concursados que foram chamados, ainda sobravam 1.254 vagas para novos aprovados fazerem a prova física. Se levarmos em conta os inspetores que estão em cargo de Designação Temporária (DTs), cerca de 1700, daria para convocar todos os 2.538 considerados aptos ao cargo”, explicou Paulo Fernando.
Validade Renovada
O representante da Associação explicou, ainda, que a validade do concurso expira em maio de 2018. Isso porque, segundo o edital, o prazo final é de dois anos após a homologação do resultado final, o que ocorreu em 9 de maio de 2016. No entanto, os candidatos lutam junto à Sejus para que a validade do concurso seja renovada para o prazo de mais dois anos, o que o edital também permite.
Além disso, os candidatos pleiteiam mudança no edital, aumentando o número de 1.200 candidatos que poderiam ser efetivados pelo certame para cada cargo, alegando dois motivos. O primeiro leva em conta que ainda existe déficit no sistema penitenciário. O segundo, o grande número de DTs lotados nas unidades prisionais.
“Há um significativo déficit de inspetores penitenciários, sobretudo, em razão do crescimento da população carcerária e, consequentemente, aumento nas atividades relacionadas ao funcionamento do sistema penitenciário. E é justamente esta sobra de vagas que tem levado os candidatos aprovados acima da classificação de 1.200 para cada cargo a buscar sua convocação e prosseguimento nas demais etapas”, concluiu Paulo.
Os candidatos aprovados no concurso da Sejus reúnem-se todas as semanas na Assembleia Legislativa no encontro da Comissão de Segurança Pública da Casa.
Em recente levantamento, foi constado que as prisões brasileiras têm uma média de sete presos por agente penitenciário. A proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela foi baseada na proporção média dos países europeus e tem o objetivo de servir de critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça para a construção de unidades penais com recursos da União.
