Os internos da Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL) fizeram o papel de professores no projeto “Da Tranca pra Rua – a execução penal na voz e linguajar dos presos”, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A ferramenta oferece vídeo-aulas online e gratuitas de execução penal, ministradas pelos próprios presos e por defensores públicos.
A proposta é tratar de temas relacionados à execução penal, em linguagem simples e acessível, para que os internos e seus familiares possam exercer plenamente sua cidadania. Os defensores públicos ministram aulas aos internos participantes do projeto, que traduzem o linguajar jurídico e adaptam para seu dia a dia.
Segundo o coordenador de Direito Penal e Execução Penal, Marcello Paiva de Mello, a ideia é romper a barreira linguística entre o conhecimento jurídico e a população carcerária: “O ‘Da Tranca pra Rua’ é inspirado na centelha de dignidade inerente a toda pessoa humana”. O próprio nome do projeto faz referência ao vocabulário dos presos, a “tranca” é o período em que estão em cárcere e a “rua” é o momento da liberdade. “É uma forma de lembrar que a pessoa, quando está presa, não se encontra despida da sua dignidade humana”, completa Mello.
Até o momento, oito módulos estão disponíveis no site do projeto, abordando temas como o crime continuado, a prescrição e a saída temporária – chamada de “saidinha” pelos internos. O objetivo é que o curso possa ser reproduzido por outras unidades prisionais do Brasil.
