ES registra queda de homicídios dolosos, mas número total de crimes letais continua elevado

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou nesta terça-feira (5) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, com dados referentes a 2012. O estudo destaca as estatísticas de homicídios, estupros, população carcerária e violência letal. 

 

O levantamento separa a violência letal em diversas categorias, como homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, crimes violentos letais intencionais (CVLI) e mortes a esclarecer. Esta separação pode levar a interpretações equivocadas dos dados, já que não há um registro único de violência letal. 

 

De acordo com o anuário, a taxa de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – reduziu de 41,1 para 27,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes no Espírito Santo, o que representa queda de 33%. No entanto, o dado não inclui a taxa de mortes violentas em 2012. 

 

A violência letal é medida por todas as mortes provocadas, independente da qualificação do crime. Usar somente o recorte de homicídios dolosos e tomar esta redução como a do número total de homicídios, como fez o secretário de Segurança André Garcia, em reportagem publicada nesta terça-feira (5) no jornal A Tribuna, não representa a realidade do Estado, que ainda se apresenta como extremamente violento, principalmente para jovens negros. 

 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2012 foram registrados 1.661 homicídios no total. Este número equivale a 47,25 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Considerando que a taxa de 2011 ficou em 47,4 por 100 mil, a redução real fica em torno de 0,3%, queda que não é significativa.

 

A vulnerabilidade das informações enviadas pelo Estado para a alimentação do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), que gerou o estudo, fica evidente pela qualidade dos dados apontados no levantamento. 

 

O Espírito Santo, que sempre teve qualidade de dados acima de 90%, em 2012 caiu para 71%. Em 2011 esta qualidade era de 91%, ou seja, uma queda de 20% na qualidade dos dados enviados. Dentre o grupo com alta qualidade de alimentação de dados do SINESPJC, o Estado tem o menor percentual.  

 

As principais vítimas desta violência letal continuam sendo os jovens. De acordo com o anuário, as mortes se concentram na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos. Em 2011, a taxa de morte de adolescentes com idades entre 15 e 19 anos ficou 119,3 mortes por 100 mil; pessoas de 20 a 24 anos, 112,2; e entre 25 e 29, 85,4 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. 

 

As mortes por arma de fogo também representam importante parcela do número de mortes no Estado. De acordo com o anuário, do total de mortes violentas ocorridas em 2011, 80,8% foram cometidas por arma de fogo e 19,2% por outros meios. A taxa de mortes provocadas por arma de fogo em 2011 ficou em 38,3 mortes por grupo de 100 mil.