Leitores defendem meio-termo entre encarceramento e abolição da prisão
A entrevista com a juíza aposentada Maria Lúcia Karam, publicada em Século Diário neste sábado (8), vem causando reflexões sobre os rumos do sistema penitenciário, que falha em ressocializar o detento ao afastá-lo da sociedade. Karam defende o abolicionismo penal, ou seja, o fim da prisão para aqueles que cometem crimes.
Para a magistrada aposentada, o Estado vende a ideia de que, ao retirar o infrator do convívio em sociedade, é possível ressocializá-lo atrás dos muros das prisões, o que não é verdade, já que não há nenhum beneficio efetivo no encarceramento.
Parte dos leitores que se manifestaram através dos comentários afirmou que o debate a respeito da pena de prisão deve ser promovido, para que se encontre o meio-termo entre o encarceramento e a abolição da prisão.
É o caso do leitor Alexandre Marques, que diz concordar em parte com a proposta de Maria Lucia Karam e que quem deveria zelar pela segurança pública acaba sendo intolerante e preconceituoso.
O leitor Sinval Ribeiro também ponderou que é preciso atacar as causar da violência e parar de agir somente nas consequências.
A reportagem procurou o professor de Ética e Teoria do Estado, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes), Júlio Pompeu. Ele disse que a prisão tem a função pragmática de retirar o indivíduo do convívio social. “A prisão como punição não faz sentido, não funciona”, disse ele. E acrescentou que a pena de prisão não faz com que o infrator se arrependa, pelo contrário, aumenta ainda mais a violência.
O professor disse ainda que talvez seja difícil substituir o encarceramento em alguns casos, mas a forma como essa prisão se dá precisa ser revista.
Em relação à legalização das drogas, outro ponto defendido por Karam, ele disse que uma quantidade considerável de crimes deixaria de existir com a regulação da cadeia produtiva. Júlio Pompeu também lembrou do caso da proibição de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos na década de 1930, que provocou o aparecimento da máfia. No momento em que a proibição foi abolida, a máfia perdeu forças até deixar de existir da forma ostensiva como existia.
No Brasil, ele lembra do exemplo do jogo do bicho, uma contravenção que gerava uma onda de violência, principalmente por pontos de jogos. No entanto, quando foi instituída a Loteria Federal, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a guerra em torno do jogo perdeu a força.
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