Terça, 21 Mai 2024

​Mortes decorrentes de confronto com a PM somaram 98 em dois anos

PM_leonardo_sa-2451 Leonardo Sá

As mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço aumentaram consideravelmente no Espírito Santo. Conforme consta no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número saltou de 39 para 59 de 2021 para 2022, totalizando 98 vítimas em dois anos. O presidente do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Felipe Gutemberg Costa Lima, aponta que grande parte dessas pessoas têm a mesma cor, classe social e endereço: são negras, pobres e das periferias.

O ativista atribui o aumento ao discurso armamentista que vigorou durante os quatro anos de Governo Bolsonaro (PL), à perspectiva punitivista da segurança pública e à falta de um plano nessa área que seja feito em diálogo com a sociedade civil. "Sem dúvida, o início deste diálogo poderia ser, por exemplo, com o secretário estadual de Segurança Pública [Alexandre Ramalho] nos recebendo em seu gabinete", pontua.

Felipe recorda que, em janeiro, o comandante da Polícia Militar (PM), Douglas Caus, anunciou que a instalação de câmeras de videomonitoramento na farda dos policiais estava em estudo para este ano. Ele destaca que trata-se de uma reinvindicação dos movimentos sociais, entre eles o Movimento Negro, e que está caminhando "de forma muito lenta". "Não há informação sobre quando serão instaladas ou não e sobre como será o controle da sociedade civil".

Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH-ES), Gilmar Ferreira, o aumento de mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço é fruto da escolha pelo modelo da repressão, o qual considera "equivocado". "Parece que a população jovem, negra e preta foi escolhida como inimiga do Estado. Isso é necropolítica, a política como forma de matar", analisa.

Gilmar prossegue dizendo que as operações policiais têm sido muito "midiáticas", sobretudo no Território do Bem, referindo-se às ações protagonizadas pelo coronel Alexandre Ramalho, postadas por ele em suas redes sociais e nas quais o secretário aparece como figura principal, dando conselhos a menores infratores, interrogando pessoas e arrombando portas para mostrar uma postura rígida diante dos criminosos. Para Gilmar, é uma atitude que consolida a imagem de que a maioria dos moradores das periferias são criminosos, que é uma população que precisa da "mão forte do Estado".

Mais números

O Anuário também traz as mortes decorrentes de intervenções de policiais militares fora de serviço. O número diminuiu de nove para seis. Não há registro de mortes decorrentes de intervenções de policiais civis em serviço nos últimos anos, mas fora de serviço, há um registro em 2021.

Quando o assunto é morte de policiais, a pesquisa mostra que houve duas de militares em serviço no ano de 2022 e nenhuma no ano anterior. Fora de serviço, foram duas em 2022 e uma em 2021. No caso de policiais civis, há apenas o registro de uma morte fora de serviço.

No que diz respeito ao suicídio de policiais na ativa, ocorreram três casos em 2021 e outros três em 2022, mas não há ocorrência do mesmo problema entre policiais civis.

Conforme aponta o Anuário, em todo o Brasil, os policiais militares que foram assassinados eram, em sua maioria, homens (98,4%), negros (67,3%) e principalmente na faixa entre 40 e 44 anos, "o que revela que os policiais experientes foram os mais vitimados". Os dados, segundo o Anuário, "trazem um cenário de pouca clareza sobre a morte de policiais por suicídio". Em 2022, foram registrados, em todo o país, 69 suicídios de policiais militares da ativa, nove a menos que em 2021. Já no caso dos policiais civis, 13 morreram por suicídio em todo o país, 10 a menos que no ano anterior.

No Anuário consta que os dados de vitimização dos policiais, seja por suicídio ou por morte dentro ou fora de serviço, são precários, assim como os de violência contra a população LGBTQIA+ e pessoas desaparecidas. "Ou os estados não possuem a informação ou o registro é de fenômenos inexistentes. Há estado que passa os números totais, sem discriminar se a vítima é policial civil ou militar. Ou que alegam que os dados são sigilosos. Com uma frequência bem maior do que gostaríamos, nos deparamos com notícias referentes a mortes de policiais, por suicídio ou por assassinato. Ganham destaques aqueles casos em que policiais matam colegas, superiores hierárquicos ou familiares", ressalta.

O texto alerta que "seja qual for o motivo das secretarias estaduais ou das polícias não compartilharem as informações ou não terem a prática de sistematizá-las, não falar dos números e, portanto, não dar visibilidade a eles, não protege os policiais. Pelo contrário, passa a ideia de que o problema não existe, agravando ainda mais a situação daqueles que precisam de ajuda e não sabem o que fazer. O silêncio contribui para que essas pessoas sintam-se ainda mais sozinhas e inadequadas".

Novos casos

Ainda não há dados de 2023, mas no Espírito Santo, alguns casos já ganharam destaque na mídia. No que diz respeito às mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço, um caso foi o assassinato do jovem Carlos Eduardo Rebouças Barros. O crime aconteceu em março, na cidade de Pedro Canário, extremo norte do Estado. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o crime foi cometido quando policiais militares realizavam diligências para averiguar uma possível posse ilegal de arma de fogo, no bairro São Geraldo.
Reprodução

O homem suspeito da ocorrência tentou fugir pelo telhado de um prédio, mas caiu no imóvel e pulou o muro em direção à rua. Em seguida, foi detido, algemado e colocado sentado na calçada da rua Castelo. Conforme demonstraram imagens de câmeras de segurança, nessa ocasião, o policial militar Thafny Da Silva Fernandes efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra a vítima, à curta distância, causando a morte do preso. Ainda de acordo com o MPES. Outros quatro policiais também estão envolvidos no crime.

Já entre as mortes decorrentes de intervenções de policiais militares fora de serviço, houve grande repercussão o assassinato do músico, capoeirista e bacharel em Direito, Guilherme Rocha, assassinado pelo soldado Lucas Torezani de Oliveira, que foi indiciado junto com seu colega, Jordan Ribeiro de Oliveira. Guilherme foi morto a tiros após solicitar ao soldado que abaixasse o som de uma festa que realizava no condomínio onde moravam.

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