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Sexta, 27 Novembro 2020

Mortes violentas intencionais aumentaram 18,5% no Estado durante a pandemia

movimento_negro_leonardo_sa-3384 Leonardo Sá

As mortes violentas intencionais (MVI) no Espírito Santo aumentaram 18,5% durante a pandemia da Covid-19, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. O comparativo considera o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2019, registrando 642 casos contra 542.

Os dados se referem a informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. 

No que diz respeito especificamente aos homicídios dolosos, o Espírito Santo aparece com 593 registros, sendo que em 2019 foram 498. Já as lesões corporais seguidas de morte subiram de seis para nove; e as mortes decorrentes de intervenção policial, dentro e fora de serviço, saltaram de 18 para 26.

Os latrocínios, por outro lado, desceram de 20 para 14. Tanto em 2019 quanto este ano não houve registro de casos de policias civis e militares vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). 

Quanto ao assassinato de mulheres, o Anuário divide em homicídios dolosos que vitimaram pessoas do sexo feminino e feminicídio. Em relação ao primeiro, foram registrados 48 casos no primeiro semestre de 2020, sendo que no mesmo período no ano anterior foram 42, havendo, portanto, um aumento de 14,3%. Os feminicídios, por sua vez, foram 12 este ano, enquanto que no primeiro semestre do ano passado, 15.

Os estupros diminuíram de 840 para 602; a lesão corporal dolosa contra mulheres subiu de 1.097 para 1.121; e o índice de ameaças desceu de 6.609 para 5.241. As ligações para 190 para denunciar violência doméstica ambém reduziram, no Espírito Santo, de 5.801 para 5.559. 

O Anuário ressalta, ainda, no que diz respeito à violência contra a mulher, informações sobre as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar a questão. São elas: criação de abrigos temporários para vítimas de violência de gênero; serviços de alerta de emergência em supermercados e farmácias; investimentos em organizações da sociedade civil; e declaração de abrigos e serviços de atendimento à mulher como essenciais e investimentos em serviços de atendimento online. O Brasil, segundo o Anuário, concretizou somente "a criação ou adaptação de aplicativos online para a realização de denúncias; e expansão de canais de denúncia eletrônica". 

No início de junho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), chegou a exaltar que o Espírito Santo estava há mais de 60 dias sem registrar casos de feminicídio, o que seria inédito desde 2016, quando esse índice passou a ser monitorado. A afirmação, na ocasião, foi contestada pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). "É importante destacar que o Espírito Santo, há três décadas, está entre os cinco primeiros do Brasil onde as mulheres mais morrem por serem mulheres", relatou Edna Martins, integrante do Fórum. 

Na ocasião, Edna destacou a falta de políticas públicas por parte do Governo do Estado para o combate à violência contra a mulher durante a pandemia. Uma das poucas iniciativas, segundo ela, foi a possibilidade de fazer registro de Boletim de Ocorrência eletrônico (BO), o que vai ao encontro da informação sobre medidas adotadas no Brasil para coibir a violência contra a mulher. Tratam-se de ações que acabam se tornando inviáveis para muitas vítimas por causa da exclusão digital, como alertou na ocasião.

Brasil

De acordo com o Anuário, nos primeiros seis meses de 2020, as mortes violentas intencionais, indicador que contabiliza homicídios, latrocínios, lesões que resultam em mortes e intervenções policiais com resultado morte, aumentaram 7,1% no país, interrompendo tendência de queda que começou em 2018. Os registros de roubos tiveram redução de 24,2% no período da pandemia no país. 

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro respondem por 56,6% de todas as intervenções policiais com morte no primeiro semestre deste ano. Além disso, homens jovens e negros seguem como as principais vítimas da violência no Brasil.

O País também registrou um estupro a cada oito minutos em 2019, e vulneráveis correspondem a 70% de todas as vítimas, sendo que 57,9% das vítimas eram crianças e adolescentes com até 13 anos

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