???Pastor-policial??? é condenado a oito anos de prisão por trabalho escravo e tortura

O pastor-policial João Damião Ribeiro foi condenado a oito quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura e a prática de trabalho análogo à de escravo, contra menores de 18 anos. A decisão saiu nesta segunda-feira (11) em sessão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) .

 

O relator da Revisão Criminal, desembargador Sérgio Bizzotto, apresentou em seu voto argumentos contrários ao pedido da defesa, que tentou anular a sentença de primeiro grau ou a redução das penas.

 

Entre os anos de 2000 a 2003, comandava uma igreja Associação Pentecostal Irmãos de Jesus, que funcionava num sítio no distrito de Nestor Gomes, em São Mateus, norte do Estado. A igreja servia como espécie de entidade para abrigar adolescentes abandonados pelas famílias.

 

Denúncias levadas ao Conselho Tutelar de São Mateus, e investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual, concluíram que Damião obrigava os crianças e adolescentes a trabalhar na lavoura, sem qualquer tipo de remuneração. Em troca, os internos recebiam uma espécie de “ração” a base de mocotó e bucho bovino.

 

Os jovens também eram obrigados a assistir cultos na igreja do pastor Damião, que funcionava dentro do sítio. De acordo com o MP, crianças e adolescentes eram torturados com bainha de facão quando cometiam “alguma indisciplina”. 

 

O desembargador Bizzotto, num trecho de seu voto, relata algumas das barbaridades cometidas pelo pastor: “Crianças e adolescentes eram colocados dentro de uma espécie de catacumba vazia como forma de castigo, quando dormiam na hora do culto. Quando falava algum palavrão, o menino era deixado nu para que os demais colegas formassem uma fila indiana e o espancasse com bainha de facão até que urinasse ou defecasse”, diz o desembargador.

 

No dia 18 de abril de 2010, a juíza Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel, da 1ª Vara Criminal de São Mateus, já havia condenado Damião a 15 anos e quatro meses de reclusão, incluindo uma pena de quatro anos por cárcere privado.

 

Em 13 de abril de 2011, no julgamento de uma apelação na 1ª Câmara Criminal do TJES, a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, atendeu parcialmente a defesa, anulando a condenação por cárcere privado, mas mantendo as outras penas.

 

Damião, que já se encontra preso na carceragem do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória, foi condenado a regime fechado.