Domingo, 05 Mai 2024

Policiais federais voltam a protestar por reestruturação salarial

protesto_pf_FotoDivulgacao Divulgação

O dia do policial federal, nesta quinta-feira (16), será marcado por novos protestos, em todo o Brasil, pela reestruturação salarial da categoria. No Espírito Santo, a manifestação será na Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Torquato, Vila Velha, onde serão afixados cartazes e faixas. A apresentação da proposta de reestruturação seria em outubro, mas foi remarcada para 28 de novembro. Houve tentativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) de antecipar a reunião, mas sem sucesso.

O presidente da Fenapef, Marcus Firme, que também preside o Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES), informa que a
impossibilidade de antecipar a reunião foi devido à agenda da ministra Esther Dweck. O andamento das negociações será pauta de uma assembleia a ser realizada também nesta quinta, embora não haja nenhuma novidade desde o adiamento da reunião.

A categoria queria antecipar a reunião por achar a nova data distante. Marcus aponta que será preciso aprovar a proposta no Congresso Nacional, que entra de férias no mês de dezembro. "Esperamos, nessa reunião, a sensibilidade do governo em reconhecer a importância dos policiais federais e dos trabalhadores administrativos", diz.

Os trabalhadores realizaram manifestações no último dia 26 de outubro. Depois, o Ministério da Gestão divulgou uma nota afirmando que "o governo ainda estuda as possibilidades de ampliação do orçamento previsto na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] para reestruturação das carreiras. Neste momento, há fortes limitações nesse sentido".

Ainda no Governo Bolsonaro (PL), os policiais federais fizeram protestos em prol da reestruturação da carreira, alegando que pode mitigar os efeitos negativos da reforma da Previdência à categoria. Marcus destaca que houve achatamento salarial, uma vez que a alíquota aumentou de 11% para 14% e, em alguns casos, como dos delegados, para 16%. Outro problema é o da aposentadoria por invalidez. Antes, o trabalhador recebia o valor integral, agora, é proporcional ao tempo de serviço.

Uma proposta de reestruturação chegou a ser elaborada na gestão passada, mas sem a participação da categoria, que nem ao menos chegou a vê-la. Marcus informa que agora, no Governo Lula, foi feita uma nova proposta, dessa vez de maneira coletiva, envolvendo as entidades de classe e a direção geral da PF. O processo é classificado pelo dirigente sindical como "histórico", por envolver os trabalhadores administrativos e os cinco cargos policiais: agente, escrivão, papiloscopistas, delegados e peritos.

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