TJES divulga resultado do reordenamento de medidas socioeducativas de adolescentes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou o resultado do  Reordenamento das Reavaliações dos Socioeducandos, que analisou medidas socioeducativas de adolescentes internados em unidades da Grande Vitória. A segunda etapa do reordenamento foi realizada na última quinta-feira (28). 

 

Na ocasião foram reavaliados 72 adolescentes, que são da região norte do Estado, mas estão cumprindo medida na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).

 

A primeira etapa do reordenamento foi realizada no dia 15 de maio, analisou processos de 68 adolescentes de unidades de internação da Grande Vitória. 

 

Ao todo, nas duas etapas de reordenamento, foram 20 extinções de medidas socioeducativas; 37 progressões para liberdade assistida; 22 progressões para prestação de serviços à comunidade; 14 progressões para semiliberdade; 32 internações mantidas; oito internações mantidas com transferência para Centro Socioeducativo (CSE), em Linhares, na região norte; duas transferências para CSE; uma internação mantida com transferência para Minas Gerais; duas manutenções da semiliberdade; duas extinções por litispendência (por existirem processos anteriores tratando do mesmo assunto); um alvará de soltura em virtude de o adolescente ter feito 21 anos e uma transferência para Casa República.

 

As reavaliações foram feitas em processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas Unidades de Internação Provisórias (Unip) I e II, e de Internação Socioeducativa (Unis), no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), e na Unidade de Internação Regional Metropolitana (Unimetro). O trabalho foi realizado em continuidade às metas estabelecidas pela Supervisão e Coordenação das Varas da Infância e Juventude para o ano de 2014.