Coletivo de direitos humanos afirma que realizará denúncia sobre o caso
Um vídeo enviado para Século Diário nesta segunda-feira (10) mostra um policial militar dando chutes em um homem rendido e algemado. Segundo a denúncia, o caso teria ocorrido nesse domingo (9), por volta das 12h, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, na rua Severino Matias de Souza – na parte de trás da Praça de Fátima, no Centro.
As imagens, capturadas de cima, mostram policiais retirando um homem, sem camisa, de um local em que, aparentemente, ele estava rendido. Um dos agentes segura o homem pelas costas, e outros três caminham atrás dele. No meio do caminho, o policial que carrega o homem detido começa a dar chutes na parte inferior das pernas dele, e o joga contra um muro, quando também dá joelhadas nas nádegas do detido. Outro policial ajuda a segurá-lo contra a estrutura de concreto nesse momento.
Depois, o homem é levado para um camburão, quando o mesmo policial que o carregava inicialmente lhe dá outros chutes. Em seguida, os policiais ficam analisando uma moto estacionada, que seria do homem preso. Não é possível identificar quem são as pessoas envolvidas e o contexto da abordagem.
“A cena é absolutamente revoltante. Mais uma vez, nos deparamos com um caso grotesco de violência policial, uma prática que infelizmente não é isolada e que continua a vitimar a população, especialmente pessoas periféricas, negras e vulnerabilizadas”, comenta Aline Lopes, presidente do coletivo Não Só Mais Um Silva, que atua na defesa de direitos humanos e da população periférica em Cachoeiro.
Segundo Aline, o coletivo pretende denunciar o caso a órgãos públicos de direitos humanos. Na Polícia Militar, o canal para esse tipo de denúncia seria a Ouvidoria, mas que não funciona satisfatoriamente, segundo ela. “É inaceitável que a truculência policial siga sendo normalizada, enquanto vidas são violentadas sem qualquer consequência para os agentes responsáveis”, complementa.
Aline relata, ainda, que o próprio coletivo passou por uma situação de intimidação policial em janeiro. “Durante o nosso segundo Festival de Pipa no Alto Zumbi [bairro de Cachoeiro], duas viaturas passaram pelo evento, pararam e permaneceram ali com as armas apontadas para fora do carro, observando a movimentação. A maior parte do público era composta por crianças, que ficaram expostas a essa cena intimidadora” afirma.
Século Diário solicitou à Polícia Militar do Estado informações sobre a ocorrência em Cachoeiro e um posicionamento sobre as imagens registradas, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. Somente nesta terça-feira (11), 18 horas após a publicação, a corporação enviou a seguinte nota: “O 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informa que teve conhecimento das imagens que circulam nas redes sociais e que mostram uma possível agressão envolvendo um policial militar e uma pessoa detida. A Corporação reforça seu compromisso com a legalidade e com a transparência, e esclarece que a conduta do policial será apurada, adotando as providências cabíveis conforme os normativos vigentes”.
A nota não apresenta informações sobre a ocorrência, conforme havia sido solicitado por Século Diário.
Aumento da violência policial
Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), operado pelo Ministério da Justiça, apontam um aumento no número de mortes por intervenção policial no Espírito Santo em 2024. No ano passado, foram registrados 73 casos, e em 2023, 58 – portanto, houve um aumento de 15 mortes. Os números de 2024 colocam o estado em 18º lugar no ranking nacional.
Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, o aumento de mortes em intervenções policiais mostra que “a lógica do confronto não é a metodologia para redução da violência, não diminuindo a violência estatal”. Diz, ainda, que “a política estatal do confronto” é perceptível até mesmo na fala das autoridades.
Até o final deste mês de fevereiro, a Polícia Militar do Espírito Santo passará a usar 200 equipamentos de vídeo acoplados às fardas dos policiais. A medida é considerada importante para coibir abusos policiais. Entretanto, Gilmar Ferreira afirma que “a quantidade de câmeras não é nem 10% do efetivo policial que está na rua”.
