Violência tem cor: ES tem a segunda maior taxa de homicídios de negros do País

No Espírito Santo os homicídios têm cor: as maiores vítimas são os negros, sobretudo os mais jovens. A mais recente atualização do Mapa da Violência 2012 traz o estudo “A Cor dos Homicídios no Brasil”. O novo recorte do Mapa, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra que as taxas de homicídios de negros subiram, enquanto a morte violenta de brancos no mesmo período caiu.



O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz tomou como base os anos de 2002, 2006 e 2010, que correspondem a todo o governo Paulo Hartung (PMDB) no Estado e traz dados estarrecedores de letalidade entre negros e também entre jovens negros.



De acordo com o Mapa da Violência, o número de homicídios de brancos no Estado caiu 8,7% entre 2002 e 2010. Já as mortes violentas de negros subiram 61,1%. A taxa de homicídios de brancos é de 17,7 mortes por 100 mil habitantes e a de negros é de 65 por 100 mil. Em média, para cada quatro negros assassinatos no Espírito Santo morre um branco.



A categoria Negro no relatório do Mapa da Violência resulta do somatório das categorias Preto e Pardo utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Censo 2010 do IBGE, o somatório entre negros e pardos é de 2.002.130 habitantes e os brancos representam 1.481.678. 



A diferença entre negros e brancos no Estado é pouco mais de 520 mil pessoas, o que não representa um abismo entre essas duas parcelas da sociedade. Portanto, é possível concluir que mesmo que a diferença entre negros e brancos não seja significativa, os índices de homicídios entre negros disparam, inclusive em municípios em que a população de negros e brancos é quase equiparada.

O Estado só perde para Alagoas nas taxas de homicídios de negros e, ao contrário das mortes de brancos – que têm tendência de queda –, os homicídios de negros seguem em crescimento. A taxa de mortes violentas de negros no Estado é quase o dobro da nacional, que foi de 36 homicídios por 100 mil em 2010.



Quando o Mapa analisa a violência que vitima jovens negros no Estado, as taxas evidenciam o extermínio da juventude negra. A taxa de homicídios juvenis de negros no Estado é de 140,2 por 100 mil, enquanto a de brancos é de 29,1.



Os dados catalogados pelo Mapa da Violência mostram muito mais do que a escalada da violência que vitima negros no Estado. O estudo mostra que a parcela de negros na população capixaba é também a mais carente e marginalizada, moradora de locais em que o Estado não se instala e sem políticas públicas que promovam a dignidade desde o momento do nascimento.



Em locais com mais recursos e acessos a programas sociais com abordagem multidisciplinar e continuada a violência tende a cair. As taxas de guerra civil de mortes entre jovens negros mostram que essa parcela da população está em uma zona de exclusão, em que o Estado está ausente.



Para que tenham impacto positivo frente às altas estatísticas de mortes as políticas públicas devem ser continuadas e de abordagem multidisciplinar. A repressão é somente um dos pilares na promoção de políticas públicas, que devem abranger também e principalmente os setores de educação, saúde, cultura e assistência social.



Políticas públicas



Durante o governo Paulo Hartung – momento em que explodiu a violência entre jovens negros – foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei Estadual n° 8.594/07, que regulamenta o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A lei, no entanto, foi vetada pelo então governador e ao ser devolvido para o Legislativo, devido à pressão popular, teve veto derrubado.



Mesmo depois de derrubado o veto, o Cejuve foi engavetado na antiga Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH).



No atual governo, o governador Renato Casagrande se comprometeu a regulamentar a política pública. Depois de mobilizações dos movimentos sociais o governo instituiu em 18 de janeiro deste ano um grupo de trabalho (GT) para elaborar diretrizes para a implementação da Política Pública para a Juventude (PPJ) no Estado. Depois do trabalho realizado, o GT produziu a minuta de decreto regulamentando a lei que previa a instalação do Conselho de Juventude.



Para que o conselho fosse instituído era preciso que a matéria fosse encaminhada para a Assembleia, mas cinco meses depois não havia resposta sobre o encaminhamento. Foi nesse momento que houve a declaração que a lei havia sido encaminhada à Assembleia, fato este não comprovado, já que em 20 de novembro o governador assinou a lei que cria o Conselho, que as entidades acreditavam já estar na Assembleia desde 31 de outubro.