Departamento de Identificação do Estado pode fechar as portas

O Departamento de Identificação (Dei) da Polícia Civil corre o risco de entrar em colapso por conta do baixo número de servidores. A Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado (Appes) alerta que o departamento pode “fechar” caso não seja realizado um concurso para o cargo com urgência. 

 

O último concurso realizado para o cargo foi em 2010. Em 2012 foram convocados 93 aprovados para tomar posse no cargo, justamente por conta da defasagem nos quadros. No entanto, destes 93 convocados, 48 já deixaram o cargo buscando oportunidades com melhor remuneração. 

 

A entidade ressalta que, enquanto o número de servidores diminui, a demanda de serviços aumenta ainda mais. O déficit de servidores também está relacionado às aposentadorias e se acentuou em função da lei complementar nº 144/2014 que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial.  

 

Além do baixo número de servidores, o departamento conta com servidores que podem deixar o cargo a qualquer momento. São 33 peritos recebendo abono permanência e oito aprovados em concurso de outros órgãos do serviço público estadual ou federal aguardando convocação. Ou seja, existem 41 postos de trabalho que podem ser vago de uma hora para outra. 

 

A lei estadual 741/2013 dispõe que o quadro organizacional para o cargo de perito papiloscópico é de 316 peritos, quantitativo mínimo necessário para a efetividade dos serviços prestados pelo departamento. No entanto, há somente 168 peritos na ativa. Portanto, o número de peritos necessários para preencher os cargos vagos é de 147.

 

O ambiente organizacional está composto de 155 peritos distribuídos por 14 unidades de trabalho localizadas na administração central do departamento; 72 em Postos de Identificação distribuídos em todo o Estado; e três regionais de Perícia Externa do Interior em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, em Colatina, no noroeste e em Linhares, no norte do Estado. Estas regionais serão ampliadas para 18 em virtude da lei estadual 756/2013, que determina que nove regionais com quadro organizacional “tipo 2” possuirão Seção de Identificação (civil e pericial).