Quinta, 25 Abril 2024

Articulação interna

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Leonardo Sá

Confirmadas as previsões no campo nacional, a Ordem dos Advogados do Estado (OAB-ES), sob comando de José Carlos Rizk Filho, logo será – se é que já não foi – convocada a se posicionar sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que será assinado pela entidade. Informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, apontam que a medida vem há meses sendo debatida internamente, dividindo posições – o próprio presidente Felipe Santa Cruz até pouco tempo atrás se manifestou contrário -, mas agora se tornou questão prioritária diante da prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família, Frederick Wassef, na última quinta-feira (18). Acusado de comandar um esquema de "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual (RJ) e de ligações com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, diretores da OAB consideram que a situação chegou ao "fundo do poço" e enxergam "fatos concretos para embasar o pedido". Desta forma, diz Bergamo, a Ordem se prepara para ouvir as 27 seccionais sobre encaminhamento de pedido ao Congresso Nacional, num sistema de consulta que também foi adotado no pedido de impeachment de Michel Temer, em 2017. A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes (três de cada estado e o Distrito Federal), com deliberação prevista para agosto. Diz aí, Rizk?!

Favorável
Pela posição política crítica e de embate que o presidente da seccional capixaba vem adotando no Estado até agora, faz mais sentido fazer coro ao bloco dos favoráveis ao pedido. O contrário seria intrigante, no mínimo.

Rotas de colisão
José Carlos Rizk, por aqui, já teceu tanto críticas públicas ao governo federal, inclusive recentemente, em relação à presença de Bolsonaro em atos públicos durante a pandemia do coronavírus, como já bateu de frente com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), com o deputado-bolsonarista Capitão Assumção (Patri), e com o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves. Só pra citar os principais...

Todos
Apesar das diferenças entre os "protagonistas", a OAB participou do pedido afastamento de Fernando Collor de Mello, na década de 1990, e também apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, e depois de Temer.

Cadeiras
Os conselheiros federais do Estado são os advogados Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer e Luiz Claúdio Allemand. Já os suplentes, Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Luiz Henrique Antunes Alochio e Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior.

'Isentão'
Erick Musso promulgou nesta segunda-feira (22) a lei que concede descontos nas mensalidades da rede privada durante a pandemia e só o deputado Marcos Mansur (PSDB) tocou no ponto: o governador Renato Casagrande não quis marcar sua assinatura na polêmica. Ou seja, lavou as mãos.

Com nome
Em meio aos discursos sobre a medida, Enivaldo dos Anjos (PSD) voltou a falar dos ataques sofridos por instituições de ensino e citou uma nota da Universidade de Vila Velha contra a lei, para em seguida repetir, desta vez com nome: a UVV vai ter que responder à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assim que acabar a pandemia. O colegiado, no caso, é o da Sonegação de Tributos, presidido por Enivaldo.

Com nome II
Em maio passado, como tratado aqui na coluna, Enivaldo e Hudson Leal (Republicanos) fizeram críticas aos grandes grupos do setor e anunciaram investigação a "uma grande faculdade de medicina de Vila Velha" e exposição das "vísceras do Colégio Leonardo da Vinci", em Vitória. No primeiro caso, o foco principal foi a imunidade tributária da empresa, que não paga Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Exterior
O pedido do senador Fabiano Contarato (Rede) para apreender o passaporte do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que já está nos EUA e foi demitido apenas quando chegou lá, foi parar no New York Times. Contarato disse ao jornal que "óbvio que isso foi feito com a aquiescência do presidente" e que "este é apenas o mais recente abuso de poder".

Fantástico mundo
Com uma lista de absurdos na conta de Weintraub, que renderam pedidos de impeachment e ações judiciais, somado a essa "fuga" deprimente, a deputada federal Soraya Manato (PSL) ainda tem disposição de falar maravilhas do ex-ministro em suas redes sociais desde a semana passada. "Dor no coração", "sai de cabeça erguida", "gigante", "pessoa do bem" e "cumpriu com maestria o seu papel" foram alguns dos delírios de Soraya.

PENSAMENTO:
"Tartarugas conhecem as estradas melhor do que os coelhos". Khalil Gibran

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Sexta, 26 Abril 2024

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