Sexta, 17 Setembro 2021

Correu

rosefreitas_gustavolima_agsenado Gustavo Lima/Ag.Senado
Gustavo Lima/Ag.Senado

A senadora Rose de Freitas (MDB), que integrava a minoria dos parlamentares da bancada capixaba dispostos a debater e marcar posição pública sobre a reforma Administrativa (PEC 32/202), recuou aos 45 minutos do segundo tempo e não participou da audiência popular online da última sexta-feira (4) convocada pelo Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade, que reúne 39 entidades de diversas categorias e movimentos sociais do Estado. Depois de contatar toda a bancada capixaba, o grupo obteve confirmação de presença de Rose, do senador Fabiano Contarato (Rede) e do deputado federal Helder Salomão (PT). Os demais sequer responderam, como já dito aqui, um descaso sem tamanho. Mas, faltando poucos minutos para o início da audiência, a senadora, por meio de sua assessoria, informou que não participaria, alegando "problemas pessoais". O Movimento, então, solicitou o envio de uma nota com seu posicionamento sobre a reforma, o que também não aconteceu. No balanço final, de 13 parlamentares que representam – ou deveriam representar – os capixabas em Brasília, apenas dois encararam o necessário e urgente debate. Lamentável.

Restam nove
A reforma Administrativa tramita desde 2020 na Câmara dos Deputados, onde será instalada uma comissão nesta quarta-feira (9) para debatê-la. A proposta já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. São dez os deputados federais do Estado. Tirando Helder Salomão (PT), a cobrança permanece em aberto para nove...

Os nomes
...são eles: Amaro Neto (Republicanos), Lauriete (PSC), Evair de Melo (PP), Da Vitória (Cidadania), Norma Ayub (DEM), Soraya Manato (PSL), Neucimar Fraga (PSD), Felipe Rigoni (PSB) e Ted Conti (PSB).

Os nomes II
No Senado, por sua vez, que também terá que analisar a matéria, permanecem o questionamento a Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas.

Retrocessos
Na coluna que tratei do tema, na sexta-feira passada, listei os danos da reforma apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, que vai promover sérias mudanças e impactos no funcionalismo público, além de manter irretocáveis os privilégios de categorias do topo da pirâmide, a chamada elite, como juízes, procuradores, desembargadores e os próprios parlamentares.

Retrocessos II
O Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos acrescenta outros: desmonte de políticas de assistência; precarização ainda maior do SUS e da educação pública em todos os níveis; extinção dos concursos públicos; e possibilidade de intervenção direta do Executivo na estrutura do funcionalismo, incluindo a extinção da estabilidade do servidor e a privatização em todos os setores.

Supersalários
Sobre o topo da pirâmide, líderes partidários defenderam, nesta terça-feira, que a Câmara vote, antes da reforma, o projeto que acaba com os supersalários. A matéria, que já passou pelo Senado e está na Casa desde 2018, normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39,2 mil (salário bruto).

Campanhas
Os representantes do funcionalismo mobilizados no Estado têm realizado campanhas nas redes sociais e audiências populares. No primeiro debate, em março deste ano, também participaram Contarato e Helder, enquanto a deputada Lauriete enviou representante, ignorando o chamado dessa vez. Que coisa...

Nunca é demais
Repito a pergunta feita anteriormente. Por que a bancada capixaba se nega a debater e revelar seu voto na reforma Administrativa?

Nas redes
"E aí, Felipe Rigoni e Dra. Manato, vocês são a favor da destruição do serviço público por meio da PEC 32 - Reforma Administrativa?". Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos, no Twitter.

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