Caso a revisão do acordo com a Renova não seja atendida, ocupação retorna por tempo indeterminado
Caso a revisão do acordo com a Renova não seja atendida, ocupação retorna por tempo indeterminado
Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia
No 40º dia de mobilização, juiz federal de Linhares visita ocupação indígena com advogados da Vale
Aldeias indígenas preparam assembleia geral para receber perito da 12ª Vara Federal nesta quinta-feira
Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos
Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos
Comunidade é a única com Assessoria Técnica e conquistou projeto de água encanada como compensação
Ação é resposta à negativa da Suzano em devolver área indicada pela Justiça e à inação do Estado sobre o assunto
Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações
Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova
Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias
"Sergio Moro do caso Samarco", juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos
Construção de "domus" foi apontada pela Anama à Arcelor após audiência na Justiça Federal
TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus
Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários
Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"
Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova
Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28
Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado
Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar