Quinta, 02 Mai 2024
Redes sociais

Indígenas decidem desocupar ferrovia até audiência na Justiça Federal no dia 25

Caso a revisão do acordo com a Renova não seja atendida, ocupação retorna por tempo indeterminado

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'A gente não vai sair', reafirmam indígenas perante a Justiça Federal

Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia

Redes sociais

'Sob minha responsabilidade está apenas o julgamento da questão dos trilhos'

No 40º dia de mobilização, juiz federal de Linhares visita ocupação indígena com advogados da Vale

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Justiça de Belo Horizonte e Linhares têm agenda com ocupação Tupinikim

Aldeias indígenas preparam assembleia geral para receber perito da 12ª Vara Federal nesta quinta-feira

Arquivo Pessoal

Pescadores voltam a receber auxílio emergencial determinado pela Justiça

Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos

Leonardo Sá

Renova é condenada a retomar pagamento de auxílios cortados via Novel

Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos

Divulgação/Costa Norte

Samarco é condenada a manter fornecimento de água para quilombolas de Degredo

Comunidade é a única com Assessoria Técnica e conquistou projeto de água encanada como compensação

Redes sociais

Córrego Alexandre e Morro da Onça fazem retomada de território quilombola

Ação é resposta à negativa da Suzano em devolver área indicada pela Justiça e à inação do Estado sobre o assunto

Leonardo Sá

TRF determina que Renova pague auxílio financeiro a atingidos inscritos no Novel

Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações

Leonardo Sá

Contratação obrigatória de advogado e quitação geral são ilegais, decide TRF

Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova

Divulgação

Incra é condenado a prover acessibilidade em sua sede em Vila Velha

Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias

Reprodução/Youtube

Decisões sobre verbas da Samarco para Renova continuam na 12ª Vara

"Sergio Moro do caso Samarco", juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos

Reprodução

Reduzir poluição do ar em 70% ou enclausurar pilhas de minério, propõe ONG

Construção de "domus" foi apontada pela Anama à Arcelor após audiência na Justiça Federal

Aquipoa

Justiça Federal confirma território quilombola no Sapê do Norte

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

Divulgação

Ocupações irregulares chegam a 80% do território quilombola no Sapê do Norte

Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários

Leonardo Sá

Recurso judicial contesta redução de 50% no auxílio pago a atingidos do Crime Samarco

Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"

Leonardo Sá

Rede de universidades permanece por mais 90 dias no monitoramento ambiental

Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova 

Leonardo Sá

Sem sinal da Renova, universidades preparam saída de monitoramento ambiental

Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28

Leonardo Sá

Samarco perde e Justiça mantém proibição da pesca na foz do Rio Doce e litoral

Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado

Leonardo Sá

Justiça Federal mantém pesca proibida na foz do Rio Doce

Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar