Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações

Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova

Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias

"Sergio Moro do caso Samarco", juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos

Construção de "domus" foi apontada pela Anama à Arcelor após audiência na Justiça Federal

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários

Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"

Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova 

Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28

Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado

Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar

Contagem dos leitos infantis na somatória total ajuda a manter taxa de ocupação fora da decretação de lockdown