Sexta, 21 Junho 2024
Reprodução

Juiz determina o fim das ilegalidades do Novel impostas pela Renova à pesca

Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização

Mariana Sobral

Renova age de forma ‘ilícita’ e ‘leviana’ contra atingidos do litoral norte

Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel

Arquivo Pessoal

Acordo em Londres deve sair em breve, avalia procurador em comitiva capixaba

Para Guilherme de Castro, Repactuação e decisão de R$ 47 bilhões da Vara Federal são menos favoráveis aos municípios

Redes Sociais

Mineradoras devem fazer estudo para inclusão de mais atingidos indígenas

Proposta foi feita em audiência de conciliação sobre o "acordo-desastre", que também é contestado judicialmente

Leonardo Sá

Juiz avalia exigir perícia ambiental e de saúde em ação contra ArcelorMittal

Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição

Mariana Sobral

'O rejeito sobe e desce no nosso rio e manguezal. Pesca acabou'

Pescadores atingidos recebem perplexos decisão da Justiça de questionar danos ao litoral capixaba

Reprodução

Funai expõe violações de direitos indígenas pela Renova no 'acordo-desastre'

Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de "estabilização econômica"

Redes Sociais

Samarco, Vale e BHP não aceitam nenhuma pauta indígena diante da Justiça

Nova ocupação em Aracruz não está descartada, mas próximos passos da luta por direitos serão discutidos em assembleia

Divulgação

Indígenas decidem, em assembleia, desocupar ferrovia no dia 13 de outubro

Decisão é "voto de confiança" ao juiz Cobucci, que intermedeia revisão do acordo-desastre com mineradoras

Divulgação

Juiz propõe audiência entre indígenas, mineradoras e instituições no dia 17

MPF e DPU pedem suspensão do despejo. Indígenas relembram violência da PF em 2006 ao atender a Aracruz Celulose

Divulgação

Assembleia reafirma revisão do 'acordo-desastre' como condição para desocupação

Indígenas também paralisaram plano até solução das indenizações. TRF-2 duplicou prazo para reintegração de posse

Redes Sociais

Juízo federal do caso Samarco acolhe demandas da ocupação indígena na ferrovia

Vinícius Cobucci irá solicitar às empresas que atendam à pauta das comunidades para viabilizar a desocupação

Arquivo Centro Tamar/ICMBio

Comissões apócrifas de atingidos sofrem nova derrota na Justiça

TRF-6 confirmou ilegalidade das comissões criadas a partir de 2020 por um grupo de advogados de Baixo Guandu

Eliane Balke

Justiça emite sentença inédita em favor de atingidos da Samarco/Vale-BHP

Vinicius Cobucci invoca, no mérito, princípio da precaução em favor de comunidades costeiras ainda não atendidas pela Renova

Tamar/ICMBio

Justiça Federal autoriza intervenção cautelar na Fundação Renova

Objetivo é cessar "relação umbilical" com as mineradoras Samarco/Vale-BHP e garantir autonomia necessária para reparar os danos

Leonardo Sá

Justiça aponta inconsistências na suspensão do bloqueio de R$ 10 bi

Mineradoras Samarco, Vale e BHP, Fundação Renova e governos têm dez dias para apresentar provas para uma decisão final

Divulgação/TRF1

Desembargador suspende bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP

Ricardo Machado Rabelo se reuniu em abril com empresas em busca de "solução definitiva" para o caso

Leonardo Sá

Vale e BHP sofrem bloqueio judicial de R$ 10,3 bilhões para reparar danos no ES

Objetivo é garantir programas socioeconômicos e ambientais da Renova em áreas atingidas no litoral norte

Leonardo Sá

Maioria dos atingidos no Território Sul confirma Adai como assessoria técnica

Em quatro das cinco oitivas da Justiça, consenso foi pela contratação imediata da Adai, eleita em 2018

Leonardo Sá

TRF2 confirma decisão de condenar entes públicos e privados sobre esgoto na GV

Acórdão condena pagamento de multa de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e medidas para estancar poluição