Domingo, 07 Agosto 2022
Leonardo Sá

TRF determina que Renova pague auxílio financeiro a atingidos inscritos no Novel

Decisão também anula quitação geral e exige pagamento retroativo, sem desconto no valor das indenizações

Leonardo Sá

Contratação obrigatória de advogado e quitação geral são ilegais, decide TRF

Tribunal Federal anula decisão da 12ª Vara que prejudica atingidos indenizados via sistema Novel, da Renova

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Incra é condenado a prover acessibilidade em sua sede em Vila Velha

Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias

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Decisões sobre verbas da Samarco para Renova continuam na 12ª Vara

"Sergio Moro do caso Samarco", juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos

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Reduzir poluição do ar em 70% ou enclausurar pilhas de minério, propõe ONG

Construção de "domus" foi apontada pela Anama à Arcelor após audiência na Justiça Federal

Aquipoa

Justiça Federal confirma território quilombola no Sapê do Norte

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

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Ocupações irregulares chegam a 80% do território quilombola no Sapê do Norte

Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários

Leonardo Sá

Recurso judicial contesta redução de 50% no auxílio pago a atingidos do Crime Samarco

Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"

Leonardo Sá

Rede de universidades permanece por mais 90 dias no monitoramento ambiental

Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova 

Leonardo Sá

Sem sinal da Renova, universidades preparam saída de monitoramento ambiental

Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28

Leonardo Sá

Samarco perde e Justiça mantém proibição da pesca na foz do Rio Doce e litoral

Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado

Leonardo Sá

Justiça Federal mantém pesca proibida na foz do Rio Doce

Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar

Sesa

ES chega a 999 mortos e Igreja Católica pede mais isolamento e apoio aos pobres

Contagem dos leitos infantis na somatória total ajuda a manter taxa de ocupação fora da decretação de lockdown