TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

Estimativa é da Defensoria Pública, que pede atuação da Comissão de Conciliação de Conflitos Fundiários

Medida requer que a Renova suspenda a substituição do pagamento por "Kit Proteína" e "Kit Alimentação"

Pela segunda vez, Justiça determina continuidade do contrato, após rescisão unilateral pela Fundação Renova 

Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28

Juiz de Linhares baseia-se no princípio da precaução e em estudos sobre contaminação da água e pescado

Decisão fortalece manutenção do auxílio financeiro aos pescadores atingidos, que a Renova ameaçou cortar

Contagem dos leitos infantis na somatória total ajuda a manter taxa de ocupação fora da decretação de lockdown