Redução de 11 para cinco turmas em três anos provoca preocupação
Professores do Centro de Educação Estadual Fundamental e Médio Técnico Integrado (CEEFMTI) Dr. Agesandro da Costa Pereira, em São Pedro, Vitória, cobraram uma definição da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) sobre o funcionamento da escola em 2027 antes da abertura do Concurso de Remoção da rede estadual, marcada para a próxima segunda-feira (21). A unidade vem registrando redução da oferta de turmas nos últimos anos e funciona atualmente com cinco turmas, diante das 11 existentes em 2023.
O pedido foi formalizado em documento encaminhado à secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo Pereira, com cópia para a Superintendência Regional de Educação. O requerimento foi assinado por profissionais do magistério lotados na unidade, que pedem informações sobre a continuidade da escola, a oferta educacional prevista para 2027 e os impactos da redução de turmas nos postos de trabalho dos servidores.
No documento, os professores explicam que a preocupação está relacionada ao caráter irrevogável do concurso de remoção, que ocorre na segunda-feira da próxima semana (21) e a seguinte (28). Os profissionais afirmam que precisam decidir se permanecem vinculados à escola Agesandro ou procuram outra, sem saber qual será o planejamento da Sedu para a unidade no próximo ano. “A resposta é necessária antes da abertura das inscrições do Concurso de Remoção, prevista para 21 de setembro de 2026, pois as decisões tomadas no certame podem produzir efeitos funcionais irreversíveis”, afirmam.
Segundo o levantamento apresentado pelos professores, em 2023 o Agesandro funcionava em jornada integral de 40 horas e possuía 11 turmas. Eram uma turma de 6º ano, duas de 7º, três de 8º, duas de 9º e uma turma de cada série do Ensino Médio. No ano seguinte, a unidade passou ao modelo intermediário de 35 horas e teve a oferta reduzida para dez turmas. Havia uma turma de 6º ano, duas de 7º, duas de 8º, três de 9º e turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.
Em 2026, a redução se aprofundou. A escola conta com uma turma de 7º ano, uma de 8º, duas de 9º e uma turma de 3ª série do Ensino Médio, esta em regime parcial. Não foram abertas turmas de 6º ano nem das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Integrantes da equipe de professores, que pediram para para não serem identificados por temerem represálias, relataram que a redução vem sendo percebida como um processo progressivo de diminuição da oferta. Segundo eles, a comunidade escolar não recebeu, até o momento, uma posição formal da Sedu quanto ao futuro da unidade, apesar das solicitações de esclarecimento.
O requerimento também chama à atenção para a própria Portaria nº 248-R, publicada em 9 de setembro, que regulamenta o Concurso de Remoção. Segundo os profissionais, a norma estabelece que o levantamento das vagas considera tanto a necessidade atual quanto a futura da rede e as mudanças estruturais previstas para os próximos anos, especialmente para 2027. Por isso, eles questionam por que os profissionais do Agesandro precisam participar do processo sem conhecer a previsão de funcionamento da unidade.
Docentes afirmam que a situação também afeta professores que já foram deslocados provisoriamente para outras escolas em razão da diminuição do número de turmas, mas continuam tendo o Agesandro como unidade de lotação e poderiam retornar, caso a oferta de vagas fosse ampliada.
Em 2019, o governo estadual chegou a anunciar que avaliava o fechamento da escola. Na época, foram apontados como argumentos o custo do imóvel alugado, a baixa ocupação e a existência de outras escolas próximas, mas a mobilização de profissionais e da comunidade contribuiu para a permanência da unidade.
Os professores ressaltam, no entanto, que não estão afirmando existir atualmente uma decisão oficial de fechamento. O que cobram é justamente uma manifestação da Sedu que declare se haverá continuidade, reorganização ou nova redução da oferta. “Este requerimento não parte da afirmação de que já exista decisão de fechamento da escola. O objetivo é obter informação oficial, tempestiva e suficientemente detalhada para que os servidores possam decidir a participação no Concurso de Remoção e para que a comunidade conheça a oferta educacional prevista para 2027”, diz o documento.
O documento entregue à Sedu aponta que os profissionais estão sendo colocados diante de uma decisão funcional de grande impacto sem conhecer previamente as informações que determinariam essa escolha. “A ausência de esclarecimento prévio transfere aos servidores o ônus de uma decisão funcional de grande impacto, embora as informações determinantes estejam sob responsabilidade da Administração”, afirmam os professores.
De acordo com os relatos colhidos, a redução das turmas criou um impasse para os profissionais efetivos. Parte dos professores deseja permanecer na escola, mas teme perder a vaga caso a unidade tenha nova redução ou deixe de funcionar. Por outro lado, solicitar a remoção também representa um risco. Como o concurso tem caráter irrevogável, a saída do Agesandro pode impedir o retorno à unidade caso a escola posteriormente amplie a oferta.
Outra reivindicação apresentada pela comunidade escolar é a retomada da oferta do Ensino Médio em jornada parcial. Atualmente, o Agesandro mantém apenas a 3ª série, em regime parcial. Segundo os professores, existe demanda de estudantes da região por uma escola que ofereça essa modalidade, especialmente entre jovens que trabalham e não conseguem permanecer em jornadas ampliadas.
A comunidade relata que a existência de outras escolas próximas que oferecem Ensino Médio em tempo integral tem sido utilizada como justificativa para não ampliar as vagas no Agesandro. Os profissionais, porém, defendem que a oferta parcial atenderia a um público que não consegue acessar a jornada integral. O principal motivo para isso é a necessidade de trabalhar para contribuir na renda familiar.
O pedido encaminhado à Sedu solicita especificamente informações da possibilidade de abertura das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio parcial em 2027. Além da questão das vagas, os professores defendem a permanência da unidade pela relação construída com os estudantes e pela estrutura física da escola. Segundo relato de um docente, o Agesandro possui ampla área, ginásio, quadra, laboratórios de informática, auditório e refeitório.
Professores também destacam o ambiente de acolhimento construído pela equipe escolar, especialmente para estudantes com deficiência, neurodivergentes e LGBTQIA+, além da relevância da escola na região, por oferecer um espaço em que esses estudantes se sentem seguros para permanecer e participar da vida escolar.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) foi acionado pelos profissionais para acompanhar a situação. Uma representante da entidade deverá visitar a escola nesta semana e conversar com a comunidade escolar. Os professores também solicitaram à Sedu uma reunião com representantes da Secretaria e da SRE Carapina para discutir a situação antes do início das inscrições do Concurso de Remoção.
Entre os pontos que aguardam resposta estão a continuidade do Agesandro em 2027, as séries e modalidades que serão ofertadas, o número de turmas previsto, a possibilidade de retomada do Ensino Médio parcial e a situação dos professores efetivos diante de uma eventual nova redução. Até o momento, a principal reivindicação dos profissionais é que a definição seja apresentada antes de 21 de setembro, para que a escolha no Concurso de Remoção não seja feita sem que se conheça o futuro da escola.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Educação para esclarecer o planejamento para o CEEFMTI São Pedro Dr. Agesandro da Costa Pereira em 2027, a redução da oferta de turmas, a possibilidade de fechamento ou reorganização da unidade, a situação dos professores efetivos e a demanda por Ensino Médio parcial, mas não houve retorno até o momento do fechamento. A manifestação da pasta será acrescentada à matéria assim que recebida.
