Em manifesto entregue a Casagrande, Assiema denuncia gestão autoritária e inconstitucionalidades da lei
Em manifesto entregue a Casagrande, Assiema denuncia gestão autoritária e inconstitucionalidades da lei
Lei do novo licenciamento ambiental do Tocantins, semelhante à do ES, é declarada inconstitucional pelo STF
Izanildo Sabino e mais três representantes de movimentos sociais participaram de debate online sobre "PL da destruição"
"PL da Destruição", como é chamado por servidores e entidades, foi publicado sem modificações
Silvia Sardenberg, do Sindupúblicos, e Joubert Jantorno, do Iphan, analisam mudanças na legislação de licenças ambientais