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Quais os impactos da aprovação do ‘PL da Destruição’?

Silvia Sardenberg, do Sindupúblicos, e Joubert Jantorno, do Iphan, analisam mudanças na legislação de licenças ambientais

Aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o projeto de lei 56/2023, apelidado por movimentos sociais como “PL da Destruição”, flexibiliza a legislação para estudos e licenças ambientais e provocou questionamentos tanto por seu conteúdo como pelo processo de aprovação sem participação da sociedade civil e de órgãos públicos diretamente envolvidos. 

Para saber mais sobre o tema, a Entrevista do Século recebe Silvia Sardenberg, servidora do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e atual secretária-geral do Sindipúblicos, e Joubert Jantorno Filho, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo.

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