Movimentos reivindicam imóvel localizado no Centro de Vitória há mais de 20 anos
Após mais de 20 anos de reivindicações e sucessivas tentativas frustradas, o antigo edifício do IAPI, no Centro de Vitória, foi selecionado pelo Ministério das Cidades para receber um empreendimento de habitação popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A decisão, publicada nessa segunda-feira (15), viabiliza a contratação inicial de 100 moradias e abre caminho para a recuperação de um dos prédios mais emblemáticos e abandonados da região central da Capital.
O projeto elaborado pela União Nacional por Moradia Popular prevê, porém, um total de 115 moradias, número que poderá ser alcançado futuramente, mediante obtenção de recursos complementares. Arquiteta responsável pela assistência técnica prestada à entidade, Sônia Mareth explica que a limitação atual decorre das regras da seleção federal. “Nosso projeto tem até mais que 100 unidades, só que pela portaria, neste momento, nós só poderíamos contratar 100 unidades. Então vamos buscar recursos de contrapartida para completar as 115 unidades”, afirma.
A arquiteta relembra que esta é a terceira tentativa de viabilizar obras de habitação no local. A entidade selecionada anteriormente não conseguiu executar as obras. Agora é a primeira vez que a União Nacional por Moradia Popular é selecionada, como relata Sônia, destacando que o projeto atualmente aprovado é novo.
Localizado ao lado do Theatro Carlos Gomes, o edifício do IAPI se tornou ao longo dos anos um símbolo da luta em torno da função social dos imóveis ociosos no Centro de Vitória. Em outubro de 2024, a Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes) já havia informado que trabalhava para viabilizar a destinação integral do prédio à moradia popular. Na ocasião, a entidade relatava dificuldades provocadas pela interrupção das políticas habitacionais voltadas aos movimentos sociais durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O imóvel chegou a correr risco de ser leiloado pela União antes da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida no governo Lula. Nesta nova fase, a seleção da proposta da União Nacional por Moradia Popular é vista pelos movimentos como uma das etapas mais importantes já alcançadas no processo.
Sônia considera a conquista o resultado de uma construção coletiva que envolve movimentos sociais, universidades e militantes históricos da pauta da moradia. Ela também destacou o papel da coordenadora da entidade, Edilza Felipini, na articulação que manteve a reivindicação ativa durante décadas. “É uma pessoa que nunca desistiu desse sonho e lutou por mais de 20 anos junto à Secretaria de Patrimônio da União para que esse imóvel fosse destinado à moradia popular”, destaca.
Embora a seleção represente um avanço importante, as obras ainda não começarão imediatamente. De acordo com a arquiteta, o próximo passo será a formalização dos contratos com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), proprietária do imóvel. Somente após essa etapa será possível definir oficialmente o cronograma da intervenção.
Ainda assim, a estimativa inicial é de uma intervenção de grande porte, com duração mínima de dois anos. “Vamos demolir tudo aquilo que não será aproveitado internamente e reconstruir os espaços previstos no projeto”, diz. Apesar disso, ela ressalta que a estrutura principal do edifício encontra-se preservada. “É um prédio bastante antigo, mas com uma estrutura muito robusta. Ele está sem manutenção, sujo, mas a estrutura é muito boa. Não é um edifício deteriorado”.
Sônia aponta que um dos desafios iniciais será resolver um problema antigo no subsolo do prédio. “Existe uma área de garagem que está alagada há mais de 20 anos. A primeira coisa que vamos fazer é retirar essa água para analisar a estrutura e verificar as condições daquele espaço”, relata.
A União Nacional por Moradia Popular informa que não haverá abertura de novos cadastros para o empreendimento. A arquiteta afirma que a entidade já possui mais de 500 famílias cadastradas em Vitória, que serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Entre os grupos priorizados estão mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com maior número de dependentes.
A entidade também ressalta que vai realizar acompanhamento social ao longo de todo o processo. Uma das características da modalidade Entidades, complementa, é justamente a participação das famílias desde as etapas iniciais do projeto, o que inclui qualificação social e acompanhamento para a nova dinâmica de vida comunitária.
Além das unidades habitacionais, o projeto prevê a ocupação do térreo com áreas destinadas a comércio e à prestação de serviços, para gerar receitas capazes de custear despesas condominiais e garantir a sustentabilidade financeira do empreendimento. A medida também pretende fortalecer a integração entre o edifício e a dinâmica urbana do Centro. “Isso vai trazer uma nova vivência para aquele ambiente. As pessoas que moram no Centro poderão utilizar esses espaços e interagir com o empreendimento”, acrescenta.
O projeto arquitetônico foi desenvolvido em cooperação com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A proposta contou com a participação de professores, estudantes e pesquisadores das áreas de arquitetura e engenharia, menciona Sônia. “O IAPI já foi estudado por muita gente ao longo dos anos, e essa construção coletiva permitiu chegar a um resultado muito qualificado”, observa.
O presidente da Associação de Moradores do Centro (Amacentro), Wallace Bonicenha, avalia que a destinação do edifício para habitação popular vai colaborar com o adensamento residencial da região central e se somar a outros projetos de reaproveitamento de imóveis ociosos. No último mês de maio, a Prefeitura de Vitória lançou o edital para contratação da empresa responsável pela elaboração de um projeto de moradia social no antigo edifício da Caixa Econômica Federal, na Avenida Jerônimo Monteiro. O empreendimento será financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro da Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, e vai ser transformado em moradia popular com 44 apartamentos voltados para famílias de baixa renda.
O líder comunitário aponta que pequenos construtores também vêm investindo em empreendimentos habitacionais por meio de projetos de retrofit (técnica de revitalização de construções antigas). Ele defende que ampliação da oferta de moradias é fundamental para fortalecer a dinâmica urbana da região. “O impacto é o adensamento, a ampliação de moradias e casas com maior dignidade. É o que a gente chama de habitação com plenitude, com acessibilidade e oferta de serviços”, pontua.
A expectativa, acrescenta, é que a transformação do antigo IAPI em moradia popular, juntamente com outros empreendimentos em andamento, contribua para impulsionar um novo ciclo de reocupação do Centro de Vitória. “Agora é aguardar o tempo do processo, mas a expectativa é que esses projetos deem um impulso novo para a reocupação do Centro”, projeta, informando que a Amacentro prepara um seminário sobre o tema, com participação de entidades e convidados de outros estados, para debater alternativas de ocupação dos imóveis vazios e políticas de fortalecimento do bairro.
