Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual
Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário
Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi acionada no ano passado para arguir inconstitucionalidade, sem êxito
Ofício direcionado à procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, envolve o sistema socioeducativo e áreas de vigilantes
PL prevê o porte fora do horário de trabalho. Único voto contrário foi da deputada Iriny Lopes
Luciano Machado pediu vistas na Comissão de Cidadania. PL garante porte fora de serviço
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura defende veto ao porte de armas para os agentes socioeducativos
Depois de sucessivos adiamentos, proposta foi aprovada com apenas um voto contrário, de Iriny Lopes
Votação do projeto que prevê o porte está prevista para a próxima segunda-feira na Assembleia