Servidores suspendem ato em frente ao Palácio Anchieta até quinta-feira

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) suspenderam a ocupação em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, às 18h desta sexta-feira (29), sem êxito na cobrança por diálogo com o governador Renato Casagrande (PSB). Os servidores retomarão o ato nesta quinta-feira (2), após participação em atividades programadas com outras entidades e as centrais sindicais, reunidas para o Dia do Trabalhador.

"É um desgaste enorme, uma falta de respeito completamente desnecessária.  Nós fizemos essa ação pela necessidade, pela falta de diálogo com a categoria", destaca Geiza Pinheiro, presidente do Sindsaúde. Ela protesta: "agora, depois de tudo isso é o seguinte: ou eles resolvem a nossa vida, ou a cada dia sem resposta,  nós vamos engrossar o ato em frente ao Palácio. Não iremos parar até que o governo nos atenda". Os servidores realizaram uma assembleia geral e aprovaram um indicativo de greve.

O ato teve início às 9h de segunda. As reivindicações do Sindsaúde são, "no mínimo", o mesmo reajuste salarial que o governador recebeu, de 6,7"; reajuste no tíquete-alimentação; insalubridade e reestruturação das carreiras.

Parte dos servidores dormiu em frente à sede do governo estadual. De acordo com o Sindsaúde, uma viatura da Polícia Militar apareceu no local às 22h. Os policiais cercaram a entrada do Palácio com grades e anunciaram que ninguém mais poderia permanecer ali. Alguns, porém, se recusaram a sair do perímetro, e foram advertidos de que não seria possível ir ao banheiro e retornar.

Ainda de acordo com o sindicato, "a proibição se manteve até a meia-noite, quando os servidores foram autorizados a ir ao banheiro e voltar para o cercadinho. Mas, quem estava fora, não podia voltar. As grades só foram retiradas de manhã. A tensão foi constante e a noite foi longa para todos os servidores presentes".

"Em 2021, ficamos 30 horas aqui na frente pelo piso da enfermagem. Não nos importamos em repetir ou ir além se for necessário. Como eu disse ontem, vamos ficar até o governador arrumar uma agenda para nos ouvir", afirma.

O principal ponto de insatisfação com o governo estadual é o reajuste salarial geral de 4,5% anunciado por Renato Casagrande na última sexta-feira (26). O percentual anunciado é menor do que o de 2023 (5%) e bem inferior ao que reivindicava o funcionalismo, 14,38%, o que cobriria as perdas inflacionárias de 2020 a 2023. Os servidores também demandavam a realização de uma reunião antes do anúncio de Casagrande, o que não ocorreu.

Nessa segunda (29), o Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) também realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória, e se reuniu com deputados. O objetivo é garantir uma negociação com o governo antes do envio do projeto à Assembleia Legislativa.

Reajuste do alto escalão

Em dezembro passado, Renato Casagrande deu aumento bem maior para si mesmo e para o restante do alto escalão do governo estadual. O salário do governador passou de R$ 30,9 mil, em 2023, para R$ 33 mil, este ano. O do vice-governador, subiu de R$ 28,1 mil para 29,9 mil. Em 2025, os valores dos subsídios do governador e do vice ficarão em R$ 34,7 mil e R$ 31,5 mil, respectivamente, um aumento cumulativo de cerca de 12% nos dois casos.

Para o secretariado, houve um aumento de 22%: o salário, que antes era de pouco mais de R$ 20 mil, passou para R$ 24,6 mil. No caso do cargo de diretor-geral ou diretor-presidente de instituições ligadas ao Poder Executivo, a elevação foi de quase 70%: passou de R$ 10,7 mil para R$ 18,1 mil.

Segundo a justificativa do governo estadual para o reajuste do funcionalismo, "o cálculo que definiu o percentual levou em conta o comportamento da receita do Estado, de modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas". Entretanto, os servidores argumentam que a situação atual dos cofres do Estado permite fazer o reajuste.

"O Espírito Santo fechou o ano passado superavitário em R$ 798 milhões. Este ano, nos primeiros três meses de 2024, a receita corrente líquida do Estado cresceu mais de 18%. Este ano também, o Estado fechou um acordo com a União e vai receber um precatório de, aproximadamente, R$ 1 bilhão. O Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo superou R$ 1,5 bilhão. O Espírito Santo tem o menor comprometimento da receita com a folha salarial em todos os estados do Brasil", enumerou Iran Caetano, em um vídeo postado nas redes sociais horas antes do anúncio do governador.

Reivindicações

No início deste mês de abril, mais de 20 entidades, entre sindicatos e associações que têm sua base ou parte dela no quadro de servidores públicos estaduais, encaminharam um ofício para a Secretaria da Casa Civil (SCV), solicitando uma reunião com o responsável pela pasta, José Maria de Abreu Júnior. As entidades cobravam uma mesa de negociação.

A diretoria do Sindipúblicos se reuniu com Casagrande no último dia 10 de abril, no Palácio Anchieta, em Vitória, na qual foram apresentadas as pautas dos servidores. Entretanto, não houve discussão específica sobre o índice do reajuste geral.

No último dia 18 de abril, o Sindipúblicos conseguiu encontro com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), após meses de cobranças direcionadas à pasta. A principal pauta foi a reestruturação das carreiras em extinção na vacância – carreiras que o Estado não realiza mais concursos ou são terceirizadas –, que ficaram de fora da reestruturação feita em 2022. A Seger prometeu elaborar uma proposta e apresentar ao governador, que depois será apresentada aos servidores.

Em março, o sindicato realizou uma assembleia geral para discutir os pontos da campanha salarial de 2024, que abrange, além do reajuste de 14,38%, a recomposição inflacionária do auxílio-alimentação e do valor das diárias; o pagamento dos precatórios da trimestralidade; a realização de concurso público e o fim da terceirização; e a revisão das carreiras, em especial as extintas ou em vacância.

Outras pautas dos servidores incluem o pagamento a reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); retirada de pauta da proposta de modificação da Lei do Teletrabalho; e revogação da lei do novo licenciamento ambiental.