O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (17), os dados do terceiro semestre de 2017 da Pesquisa Nacional por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou a tramitação de um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento para convidar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a...
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet) divulgou uma nota na noite dessa quarta-feira (1), demonstrando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (25) o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher...
O governo federal, depois da pressão de auditores fiscais do trabalho, entidades internacionais e do próprio executivo, estuda rever pontos da Portaria 1.129/17,...
José Rabelo e Lívia Francez
Imagens: Leonardo Sá/Porã
A evasão de defensores na Defensoria Pública do Estado e a falta de investimentos no órgão têm...
Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a Lei 10.745/2017 que assegura às mulheres em âmbito estadual o direito de amamentar em estabelecimentos de uso...
A Defensoria Pública do Estado protocolou petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo providências a respeito das graves violações de direito...
O juiz Bruno Fritoli Almeida, de Mantenópolis, no noroeste do Estado, determinou que o Estado mantenha os serviços da Defensoria Pública no município....
O presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade, José Olympio Rangel Barreto, protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), um ofício solicitando, através...
Uma decisão liminar proferida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal, permite que profissionais da área da...
O tenente-coronel Carlos Alberto Foresti, que estava em prisão preventiva desde fevereiro deste ano, acusado de incitar o movimento de familiares de militares...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa vai promover, na próxima terça-feira (12), uma audiência pública para que...
Nesta quinta-feira (7) será realizado mais um tradicional Grito dos Excluídos, em Vitória, em contraponto à agenda oficial de comemorações do Dia da...
Fotos: Leonardo Sá/Porã
A comunidade escolar do Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Cida Barreto, em Jardim da Penha, Vitória, se reuniu nesta quinta-feira...
A audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado em Cariacica serviu para mostrar para a população a importância da implementação do Centro...
A propalada megaoperação executada nesta quinta-feira (17), no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), numa...
Trabalhadores da educação lançaram nesta quinta-feira (17) um manifesto contra o episódio ocorrido no Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Cida Barreto, classificado...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julga, nesta quarta-feira (16), um incidente processual em recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado, representando...
Ampliando o campo de fiscalizações do mandato, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) visitou as unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) em...