Representantes da Frente Progressista Suprapartidária, que foi criada em contraposição à "agenda conservadora", se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN),...
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) convidou o advogado Ari Friedenbach para uma audiência pública da Comissão Especial da Maioridade Penal da Câmara...
A Promotoria de Justiça de Piúma, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as providências que estão sendo tomadas acerca da matrícula...
O relatório "Prisões Privatizadas no Brasil em Debate", da Pastoral Carcerária, traça um panorama das unidades prisionais que foram entregues à iniciativa privada...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) designou servidores para fiscalizar o convênio com o Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc), responsável pela...
A Câmara dos Deputados debateu na manhã desta quarta-feira (22), em audiência pública, o aumento no tempo de internação de adolescentes em conflitos...
O Ministério do Desenvolvimento Social (NDS) divulgou nesta quarta-feira (22) o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa Bolsa Família. Dos 18,4 beneficiários...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/12, que define o que é...
Diversas organizações de direitos humanos e movimentos sociais, capitaneadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos no Estado (MNDH), assinam nota pública em que...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) publicaram um Ato Normativo Conjunto instituindo o Grupo de Monitoramento,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em mandado de...
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) é o único representante da bancada capixaba na Comissão Especial da Maioridade Penal, instalada nesta quarta-feira (8)...
A Promotoria de Justiça de Itapemirim, no sul do Estado, instaurou inquérito civil público para acompanhar a realização de convênio entre o município...
Foi lançada na última semana a Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT, espaço aglutinador de entidades, grupos, coletivos e organizações que atuam no campo...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota de repúdio às propostas legislativas que visam à diminuição da idade da imputabilidade penal,...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou ação civil contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque a autarquia se recusou...
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança...
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as...
A Defensoria Pública do Estado declarou, em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), ser contrária à redução da maioridade penal. O tema volta...
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado estudam ampliar o Programa Família Acolhedora. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do...
Representantes de entidades de direitos humanos do Estado se reuniram nesta quinta-feira (19) com o governador Paulo Hartung (PMDB) no Palácio Anchieta. O...
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014 divulgado nesta segunda-feira (16) pelos Procons de todo o Brasil, aponta como empresas líderes do ranking no...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo...
Representantes de instituições públicas, de centrais sindicais e de organizações sociais debateram as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher nessa...
