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Direitos

Casais homoafetivos mostram que conceito de família está no amor dado aos filhos

  Ana Gabriela (foto) corre, brinca, mas está sempre acompanhando a mãe com os olhos. A menina está perto de completar nove anos. É...

Com problemas de superlotação, sistema penitenciário representa desafio para o novo governo

O sistema penitenciário do Estado sempre foi um dos principais calos da administração pública, seja pela completa falta de investimentos ou pela predileção...

Projeto Semeando a Liberdade ganha prêmio nacional

O projeto Semeando a Liberdade, em que internos da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no norte do Estado, trabalham no cultivo agrícola,...

Iases apresenta Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo a servidores

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) apresentou nessa terça-feira (30) a versão final do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo aos funcionários...

Governo desativa Unidade de Atendimento Inicial

O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) encerra, nesta terça-feira (30) as atividades da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. A...

Conselho estadual de Direitos Humanos tem trajetória marcada por lutas

Com a missão de garantir e fiscalizar políticas públicas de direitos humanos no Estado, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) foi criado...

Casais homoafetivos provam que o conceito de família está no amor pelos filhos

Ana Gabriela corre, brinca, mas está sempre acompanhando a mãe com os olhos. A menina está perto de completar nove anos, é uma...

CNMP apresenta resultados de inspeções realizadas no País

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) divulgou o relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes", com...

Linchamento do jovem Alailton está dentre as matérias mais lidas da Carta Capital

A postagem sobre o adolescente Alailton Ferreira, de 17 anos, que foi linchado por moradores do bairro Vista da Serra II, na Serra,...

Relatório orienta ações de combate à homofobia no Estado

Foi finalizado o relatório de trabalho que cria diretrizes para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento às homofobias no Espírito Santo....

Projeto tipifica o assédio psicológico na Lei Maria da Penha

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tipifica o assédio psicológico. A PL 7490/2014 tem como objetivo completar a Lei...

Juiz determina monitoramento de acusados por tornozeleira eletrônica

O juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador da Varas Criminais e de Execuções Penais, determinou que dois acusados sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, concedendo...

Mais de 10 mil famílias do Espírito Santo podem ter o Bolsa Família bloqueado

Mais de 10 mil famílias capixabas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família podem ter o beneficio bloqueado se não atualizarem seus dados no Cadastro...

Pastoral terá de trocar tradicional bolo natalino por bombons Garoto

A tradição de toda a confraternização de fim de ano promovida pela Pastoral Carcerária para os internos do sistema prisional do Estado foi...

Projeto que criminaliza homofobia pode voltar a tramitar isolado no Senado

O Projeto de Lei 122/2006 que prevê a criminalização da homofobia pode voltar a tramitar sozinho no Senado. A proposta altera a Lei...

Senado aprova inclusão da qualificadora de feminicídio no Código Penal

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), a inclusão do feminicídio como qualificador de homicídio no Código Penal, através do Projeto de...

Representantes do TJES supervisionam implantação da Apac de São Mateus

O Estado vai inaugurar a unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em São Mateus, no norte do Estado,...

CCJ do Senado adia votação do projeto que institui o novo Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do Projeto de Lei 236/2014, que institui o novo Código Penal para 2015....

Espírito Santo: um em cada cinco jovens está fora da escola e do mercado de trabalho

Foi divulgada nesta quarta-feira (17) a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2014. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Câmara adia votação de projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento

A reunião deliberativa da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento, marcada para esta quarta-feira...

Audiências reavaliam situação de adolescentes em conflito com a lei

Nesta quarta-feira (17), das 8 às 20 horas, serão realizadas 100 audiências de reavaliação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem...

Feminicídio pode se tornar crime hediondo

Está na pauta do Senado nesta semana a lei que reconhece o feminicídio como um tipo de qualificação de homicídio. O objetivo do...

CDH do Senado vai se dedicar a tirar do papel a desmilitarização das polícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado vai se dedicar a tirar do papel a desmilitarização das polícias e...

Advogado pleiteia direito de visitas reais para presos do CDP de Vila Velha

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou provimento a um habeas corpus impetrado em favor de todos os...

Estado lança Plano Estadual de Políticas para as Mulheres

Nessa quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, militantes do movimento de mulheres e representantes do poder público se reuniram pala o lançamento...

Ana Rita faz balanço positivo do trabalho da Comissão de Direitos Humanos do Senado

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), aproveitou a abertura da Semana de Direitos Humanos,...

Cláudio Guerra e Camilo Cola estão no relatório da Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à sociedade na manhã desta quarta-feira (10) o Relatório Final do colegiado. A data de apresentação...

Municípios apresentam Planos de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Na manhã desta terça-feira (9) foram lançados os Planos Municipais de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, no Palácio Anchieta. Os...

Comunidade LGBTTI vê Estatuto da Família como retrocesso

O Projeto de Lei 6583/13 que propõe a criação do “Estatuto da Família” deve ser apreciado na próxima semana pela Comissão Especial da...

Graciela Natansohn faz retrospectiva dos 20 anos de lutas sociais da mulher

Com foco nos últimos 20 anos de lutas sociais da mulher, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu nessa segunda-feira (09) a...

Projeto que acaba com autos de resistência está pronto para ser votado na Câmara

O Projeto de Lei 4.472/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai debater proposta de legalização do aborto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai começar a debater a legalização do aborto no Brasil. A proposta foi sugerida pela...

III Semana da Diversidade LGBT começa neste domingo

Neste domingo (7), Vitória ficará mais colorida com o inicio da III Semana da Diversidade LGBT. O objetivo do evento é promover e...

Desembargador Fábio Clem mantém decisão de instalação de Defensoria em Mantenópolis

O desembargador Fábio Clem de Oliveira manteve a decisão de juiz da comarca de Mantenópolis, no noroeste do Estado, Menandro Taufner Gomes, que...

Iases publica convênio com Alfredo Chaves para execução de medidas em meio aberto

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o convênio firmado com o município de Alfredo Chaves,...

Jovens não percebem a violência que sofrem nos relacionamentos

A pesquisa da Data Popular, encomendada pelo Instituto Avon, divulgada esta semana, avalia a percepção do machismo entre os jovens brasileiros. O estudo...

3ª Vara da Infância e Juventude será transferida para o Ciase

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória vai passar a atender na sede do recém inaugurado Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo...

Fugas na Unip II podem ser reflexo da precariedade da unidade

As fugas ocorridas na última semana na Unidade de Internação Provisoria II (Unip II), em Cariacica, podem ter sido reflexo da precariedade da...

Diferenças sociais entre brancos e negros ainda são marcantes no Estado

Nesta quarta-feira (03) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou a pesquisa “Situação Social da População Negra por Estado”. O estudo compara...

Marta Falqueto é homenageada pela Justiça Global

Nesta quinta-feira (04), Marta Falqueto, é uma das 15 defensoras dos direitos humanos homenageadas pela ONG Justiça Global, no Rio de Janeiro. O...

Cresce o número de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), apresentou nesta terça-feira (02) os resultados do cadastramento de...

Projeto obriga instituições bancárias a contratarem vigilantes mulheres

Nesta terça-feira foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), que obriga bancos e...

Defensoria Pública amplia atendimento em duas vezes e meia em quatro anos

A Defensoria Pública do Estado apresentou o Relatório de Gestão 2011/2015 com o resultado da evolução do órgão neste período. De acordo com...

Uma a cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de violência no parto

A legislação brasileira prevê que a mulher grávida tem direito ao atendimento humanizado de saúde, respeitando suas particularidades e desejos durante o acompanhamento...

Jacaraípe recebe ‘Manifesto LGBT’ neste domingo

Com o objetivo de promover a diversidade e respeito à comunidade LGBTTI (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o balneário de Jacaraípe,...

Oficina do CNJ dedica um dia à discussão do crime de feminicídio

O último dia da oficina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre...

Governo inaugura Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo

O governo do Estado inaugurou, nessa sexta-feira (28), o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória. O...

Entidades do Estado discutem políticas de direitos humanos no Marrocos

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) integra a delegação brasileira que irá participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos,...

Feministas criticam ônibus exclusivo para mulheres

No dia a dia, muitas mulheres são vítimas de episódios de assédio sexual enquanto andam pelas ruas da cidade, se locomovem no transporte...

Vítimas de violência doméstica e sexual poderão ter atendimento especializado no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializado a mulheres...

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