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Direitos

Atos marcam Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher

As escadarias do Palácio Anchieta amanheceram pintadas de vermelho nesta terça-feira (25). Apesar de nenhuma organização ter assumido a autoria da ação, essa...

Gastos do projeto Fiscaliza Vitória não são divulgados pela Câmara do município

Apesar de o vereador e presidente da Câmara de Vitória Fabrício Gandini (PPS) considerar o projeto Fiscaliza Vitória um sucesso, a população parece...

ES tem 46 pontos vulneráveis à exploração sexual infantil

O projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta terça-feira (25), aponta que o Espírito Santo tem 46 pontos vulneráveis à exploração...

Assembleia rejeita projeto de uso do nome social para servidores da Casa

A Assembleia Legislativa do Estado rejeitou na sessão desta segunda-feira (24) o Projeto de Resolução 4/2014, que assegurava aos servidores da Casa o...

Diretores de presídios prestam esclarecimentos a deputados sobre denúncias de maus tratos a presos

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda-feira (24) com diretores de unidades prisionais para debater denúncias de maus tratos...

Deputado critica projeto da Câmara que amplia licença maternidade para um ano

Na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (24) o deputado Nilton Baiano (PP) resolveu palpitar sobre o Projeto de Lei 6.998/2013, que tramita...

Decisão liminar determina instalação de núcleo da Defensoria Pública em Mantenópolis

O juiz da comarca de Mantenópolis, no noroeste do Estado, Menandro Taufner Gomes, determinou, em decisão liminar, a instalação de um núcleo da...

Lei garante reserva de vagas para candidatos negros em concursos da Prefeitura de Vitória

A prefeitura de Vitória publicou no Diário Oficial do município desta sexta-feira (21) a Lei 8.757/14, que reserva 20% das vagas em concursos...

Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra reúne centenas de pessoas em Vitória

Estudantes e militantes de movimentos sociais no Estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (20) para a VII Marcha contra o Extermínio da...

Vereadores de Conceição da Barra aprovam fusão das secretarias de Cultura e Turismo

Em sessão realizada nesta quinta-feira (20), os vereadores de Conceição da Barra, no norte do Estado, aprovaram a fusão das secretarias de Cultura...

Congresso Nacional lança campanha pelo fim da violência contra a mulher

O Congresso Nacional lançou oficialmente nessa quarta-feira (19) a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Trata-se de...

Laboratório da Ufes firma parceria com governo federal para monitorar manifestações de ódio na internet

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma parceria com o Laboratório de Estudos em Imagem e...

Após discussão, deputados adiam votação sobre adoção do nome social no Legislativo estadual

Os deputados estaduais iniciaram, na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, a análise do Projeto de Resolução 4/2014, que assegura aos servidores...

Ana Rita lamenta a alta incidência de violência contra população negra

A senadora Ana Rita (PT), em pronunciamento no Senado nessa terça-feira (18), lamentou a alta incidência de violência contra a população negra no...

CCJ do Senado aprova PEC que estende assistência social a mulheres vitimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria...

Fejunes faz ‘Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra’

O Fórum Estadual da Juventide Negra (Fejunes) realiza, nesta quinta-feira (20), a VII Marcha Estadual contra o Extermínio da Juventude Negra. A marcha...

Comissão Mista aprova relatório sobre regulamentação da emenda do trabalho escravo

A Comissão Mista das Leis e Regulamentação da Constituição do Congresso Nacional aprovou o relatório elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a...

Morador de Ibiraçu portador de epilepsia consegue direito a pensão do INSS

O juiz Gedeon Rocha Lima Junior, da 1ª Vara Cível, Comercial, Registros Públicos e Juizado Especial Cível de Ibiraçu, no norte do Estado,...

CDH do Senado aprova projeto que garante beneficio a vitimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade temporária podem conquistar direito a benefício financeiro que deve sair dos cofres de estados,...

Mapa da Violência confirma extermínio da juventude negra no Estado

A edição mais recente do Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil traz dados estarrecedores sobre os homicídios de jovens negros...

População carcerária do Estado cresce entre 2012 e 2013

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (PBSP) nesta terça-feira (11) mostra que houve aumento na população...

Iases firma convênio de com Alfredo Chaves para cumprimento de medidas em meio aberto

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) firmou convênio de cooperação técnica com o município do Alfredo Chaves, no sul do Estado,...

Jornada científica discute rede de atenção à criança e ao adolescente da Serra

O Tribunal de Justiça do Estado promoveu na última sexta-feira (7) a da IV Jornada Científica da Rede de Atenção à Criança e...

CDHM da Câmara aprova proposta que veda revista vexatória em presídios

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 7.764/14...

Corregedoria-Geral de Justiça determina que juízes inspecionem instituições de acolhimento

A Corregedoria-Geral de Justiça publicou ofício-circular no Diário da Justiça desta sexta-feira (7) determinando que todos os juízes do Estado com competência em...

Sejus desclassifica Acadis e o Icisec como organização social

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) a perda de qualificação de organização social da Associação...

Defensores públicos do Estado participam de força-tarefa no Paraná

A Defensoria Pública do Estado designou três defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que será realizado desta quarta-feira (5) até 21...

Desembargador oferece representação criminal contra professor acusado de racismo

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Willian Silva ofereceu representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) contra o professor do...

Comissão de Segurança da Assembleia analisa denúncia de maus tratos em presídio

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta segunda-feira (3) com representantes das categorias policiais e dos...

TJES propõe criação de rede de empresários para inclusão de egressos do sistema socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) promoveu uma reunião com empresas para viabilizar a criação da Rede Empresarial de Inclusão Social do...

Reunião com CNMP discute sistema socioducativo do Estado

Nesta quinta-feira (30) foi realizada uma reunião entre representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Estado e de entidades de defesa...

Secretarias debatem construção do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo

Acontece nesta quinta-feira (30) a última reunião de trabalho de desenvolvimento do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. O documento está em elaboração pelo...

Prefeitura de Fundão quer contratar organização social para atuar em serviços públicos

Um projeto de lei enviado para a Câmara de Vereadores de Fundão pela prefeita Maria Dulce (PMDB) pretende instituir no município um Programa...

Câmara dos Deputados analisa projeto que garante renda mínima a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa projeto que concede renda básica mensal a toda pessoa com deficiência no valor de um salário mínimo. Segundo...

Comissão da Câmara vai analisar projeto que define conceito de trabalho escravo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deve retomar a apreciação do Projeto de Lei 5.016/05, que...

Garantia do acesso à Justiça é um dos pilares da luta por direitos humanos

Na última quinta-feira (23) a relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, disse à Assembleia Geral...

Secretaria de Direitos Humanos certifica alunos do programa CapacitaSuas

Mais de 400 alunos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas) receberam seus certificados de conclusão de curso,...

Caso Pedro Nacort: Justiça expede mandado de prisão contra PM que cometeu o crime

A 1ª Vara Criminal de Vitória expediu mandado de prisão em desfavor do policial militar Erivelto de Souza Pereira, conhecido como “Diabo Loiro”,...

Criança autista do Estado ganha direito de receber beneficio assistencial

Uma criança autista do Estado ganhou na Justiça o direito de receber Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)....

Curso para sargentos vai oferecer módulo de enfrentamento à violência contra a mulher

O Curso de Habilitação para Sargentos e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado passam a contar com capacitação...

Internos da Penitenciária Agrícola atuam na reforma do antigo Hospital Pedro Fontes

Quinze internos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Agrícola do Estado (PAES) e fazem parte do Projeto Re-formando Vidas realizarão a...

Câmara analisa projeto que proíbe revista vexatória nos presídios

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que restringe a revista manual de visitantes em presídios. Na Casa, o projeto tramita com...

Conselho cria Comissão Especial contra a Criminalização de Movimentos Sociais

O Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, instituiu a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais. Dentre as...

Servidores do Iases pleiteiam criação de GT para discutir melhorias na socioeducação

Um grupo de servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) pede a criação de um grupo de trabalho (GT) para garantir...

Semana do Juizado Itinerante em Iconha resulta em concessões de medida protetiva

Mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas durante a última semana pelo Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha em Iconha, no sul...

Operação em boate de Vila Velha é criticada por Conselho da Juventude

O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) divulgou nota pública nesta sexta-feira (17), repudiando a operação da Polícia Civil e da Prefeitura de Vila...

Ministra Eleonora Menicucci vem ao Estado vistoriar obras da Casa da Mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, vem ao Estado na tarde desta quinta-feira...

Justiça Federal determina instalação da Defensoria Pública da União em Cachoeiro

A 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, determinou que a União instale um núcleo da Defensoria Pública da...

Ação da Defensoria Pública facilita visita de filhos a pais presos

A Defensoria Pública do Estado, através de ação conjunta com a Pastoral Carcerária e o Ministério Público do Estado (MPES) conseguir reverter uma...

TJES é premiado com o Selo Ouro da Infância e Juventude

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta...

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