Estelionatários tentam aplicar golpes em idosos no Estado passando-se por representantes do Conselho Nacional de Previdência Social. De acordo com relatos de pessoas...
A Corregedoria Geral de Justiça publicou provimento no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) regulamentando a inspeção judicial nas entidades de execução de...
O ônibus da Defensoria Pública Itinerante vai circular por toda a Grande Vitória nesta semana, oferecendo assistência jurídica a moradores que não têm...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que obrigam o Estado rever o tratamento...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza reunião entre representantes do Sindicato de Policiais Civis do Estado (Sindipol) e da Secretaria de Estado...
A garantia de atendimento para as transexuais e travestis nas delegacias especializadas das mulheres no Estado foi pleiteada pela Ordem dos Advogados do...
Sessenta internos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), no norte do Estado, receberam nesta terça-feira (16) documentação pessoal regularizada. O...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira (18), na sede da instituição, em Brasília, uma audiência pública para discutir as...
A reunião entre representantes do governo, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e funcionários da...
Começou nesta quarta-feira (10) o prazo para gestores estaduais, municipais e conselheiros começarem a preencher o censo do Sistema Único de Assistência Social...
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), pactuou a municipalização da Casa de Passagem...
Atendendo a uma solicitação da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou relatório nessa sexta-feira (6) em que apresenta um diagnóstico...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou ato normativo determinando que os juízes com competência em Infância e Juventude regularizem os...
Nesta terça-feira (2), representantes do Estado e de municípios capixabas se reuniram na Assembleia Legislativa para debater a elaboração e implementação de planos...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) uma resolução que recomenda o...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) firmou convênio com municípios de cooperação técnica e financeira para a execução de medidas socioeducativas...
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle...
Durante a sessão dessa terça-feira (26) na Assembleia Legislativa o deputado estadual Élcio Álvares (DEM) leu uma nota tentando esclarecer as declarações da...
O município da Serra rejeitou o projeto de indicação que dispunha da implantação do dispositivo conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vítimas...
A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece...
A procuradora da República, Denise Neves Abade, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo), que veio a Vitória nessa quarta-feira...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, projeto de lei (PLS) 153/2014, que reserva vagas de trabalho para egressos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (lei 11.340/06)....
A sanção do Estatuto Geral das Guardas Municipais, nessa segunda-feira (11), reacende o debate sobre a humanização das forças de seguranças. A sanção...
