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Ocupação chega ao quarto dia sem que gestão de Pazolini sinalize diálogo

Idosos, adultos e crianças estão acampadas em frente à prefeitura de Vitória para reivindicar direito à moradia

Acampadas desde sexta-feira (8) em frente à Prefeitura de Vitória, as famílias da ocupação Chico Prego, no Morro do Romão, em Vitória, ainda não foram procuradas pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para abertura de diálogo. Elas afirmam que sairão do local somente após serem recebidas pelo gestor e com garantias de que serão encaminhadas para um abrigo, conforme decisão da Justiça.

O juiz Mario da Silva Nunes Neto acatou o pedido da prefeitura de retirada dos moradores, com uso de força policial. Mas, como pré-condição, estabeleceu que seja garantido um local digno para abrigar as famílias, bem como seus pertences, por um período mínimo de seis meses. Já se passou um mês e a decisão, porém, ainda não foi cumprida.

Leonardo Sá

Ao todo, há 36 pessoas no acampamento. Desse total, 14 são crianças e duas são idosos. A militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Rafaela Regina Caldeira, relata que as famílias têm passado por muitas dificuldades. “Na sexta-feira perguntamos se poderíamos ter acesso ao banheiro da prefeitura durante o final de semana, mas não nos foi possibilitado. Pedimos para acessar durante a semana também, mas não nos deram resposta”, diz.

Leonardo Sá

Na madrugada desta segunda, em virtude das chuvas, as famílias perderam pertences, como colchões e roupas de cama. “Está difícil, complicado, e não sabemos quanto tempo isso vai durar. Estamos pedindo o apoio da sociedade, como doações de barracas, colchões, alimentos e fraldas”, ressalta. Os integrantes da ocupação Chico Prego foram até a sessão da Câmara, também nessa segunda, em busca de diálogo com os vereadores.

Durante a sessão, Camila Valadão (Psol), Karla Coser (PT) e Aloísio Varejão (PSB) defenderam que a gestão municipal receba as famílias acampadas. Camila destacou a falta de diálogo com os manifestantes. “Até hoje ninguém da gestão, coordenador, secretário, absolutamente ninguém foi lá conversar. Nunca vi uma gestão que não se propõe a estabelecer um diálogo. Quero cobrar que o prefeito possa atender as famílias que lá estão”, afirmou.

Aloísio Varejão defendeu que as famílias devem se organizar e que a gestão municipal deve ao menos receber uma comissão. Karla reiterou que os vereadores devem auxiliar na intercessão com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). “É o mínimo que pode ser feito, em um ano eles não foram recebidos. É descaso, falta de respeito gigante”, pontuou.
As famílias afirmam não se recusar a ir para um abrigo, e que, caso isso se concretize, darão prosseguimento à luta pela sua inclusão em programas habitacionais.
“Há mais de 14 anos não existe inscrição para programas habitacionais em Vitória. Não estamos pedindo nada de graça. Existem programas habitacionais de baixo custo que a gente pode pagar, para não ter que arcar com aluguel. Pagar aluguel e manter família com salário mínimo não é possível. Há programas habitacionais voltados para famílias que recebem de zero a um salário. No caso dos que estão desempregados, é possível pagar um valor pequeno com o que se recebe do Auxílio Brasil”, ressalta Rafaela.
Após a decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto, a direção do MNLM divulgou nota afirmando não acreditar na capacidade da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini em cumprir o que foi estabelecido judicialmente e chamou “as forças democráticas e os simpatizantes do movimento a se manterem alertas em face da possibilidade da PMV tentar uma desocupação ilegal”.

Para o Movimento Nacional, a sequência de fatos transcorridos até o momento evidencia “descaso e falta de vontade da PMV em promover política habitacional, em particular no atendimento a movimentos sociais de ocupações e população de baixa renda” e “coloca em descrédito a idoneidade da PMV em cumprir os aspectos garantistas das decisões judiciais”.

A nota também destacou um levantamento do projeto de extensão Imóveis em Abandono, feito por professores e estudantes da Faesa, em parceria com a própria prefeitura, que identificou 217 imóveis vagos no Centro da cidade, “que não apenas podem, como devem, ser utilizados para garantir que estas famílias não passem um dia sequer nas ruas”.
O processo de reintegração corre na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde – processo nº 5021609-48.2021.8.08.0024 – desde outubro, quando a prefeitura anunciou o despejo, causando desespero e mobilização das famílias. A ação foi empreendida por Pazolini um mês após a criação da ocupação, em setembro, quando o prédio já acumulava oito anos de abandono sem qualquer cumprimento de sua função social constitucional.

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