É notório que boa parte dos municípios do Espírito Santo vive com o pires na mão esperando dinheiro para cobrir o buraco sem fundo. Um levantamento do Estadão Dados, feitos com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro, mostrou que a realidade das cidades capixabas se repete no país adentro. Apenas 417 das 5.570 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos.
O Espírito Santo segue rigorosamente a média nacional. Somente cerca de 8% dos municípios não têm as contas no vermelho. Nos outros 72, os gastos públicos superam o valor gerado com impostos sobre a produção. Ou seja, o gasto é superior à receita. O resultado dessa equação é previsível: a conta não fecha.
Poderíamos comparar as finanças dos municípios deficitários às de um trabalhador que gasta mais do que ganha. No final do mês, impreterivelmente, ele fica com as contas no vermelho. Para cobrir o buraco, terá que recorrer a outras fontes de receitas.
É mais ou menos o que acontece com os municípios capixabas. Das 78 cidades do Espírito Santo, apenas seis — Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Anchieta e Aracruz — arrecadam mais do que gastam.
A maioria depende do socorro dos governos estadual e federal para fechar as contas no fim do mês. A situação é mais crítica nas cidades do Norte e Nordeste do Brasil. Na capital do Amapá, por exemplo, a proporção do gasto em relação aos impostos arrecadados atingiu 550% em 2011 — ano que serviu de base para o levantamento.
Na Região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro vivem situação oposta. A capital paulista, por exemplo, gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou em 2011. Rio e BH também experimentaram superávit.
O vizinho capixaba, porém, segue o padrão nordestino. Alguns municípios estão com a corda no pescoço, com déficit superior a R$ 75 milhões. É o caso de São Mateus (- 260.338.522), Guarapari (- 208.025.297), Cachoeiro de Itapemirim (- 115.521.180), Nova Venécia (- 97.332.177), Marataízes (- 93.417.330), Itapemirim (- 92.252.657), Afonso Claudio (- 83.185.367), Alegre (- 82.543.648), Barra de São Francisco (- 78.354.072) e Guaçuí (- 63.767.230).
Se a situação já era crítica, com base nos dados de 2011, ficou provavelmente pior em 2012, com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e se agravou ainda mais com as chuvas que devastaram 54 dos 78 municípios capixabas nos últimos dias de 2013.
A realidade dos números mostra que o modelo de desenvolvimento implementado pelo ex-governador Paulo Hartung, considerado por ele um sucesso, não conseguiu diminuir as desigualdades no Estado, mantendo as riquezas concentradas na Grande Vitória.
Mesmo no caso de Anchieta e Aracruz — únicos municípios fora da GV que arrecadaram mais do que gastaram —, o equilíbrio financeiro se dá a duras penas. Os dois municípios abrigam grandes plantas industriais (Aracruz Celulose, em Aracruz; e Samarco, em Anchieta) que mantém a arrecadação no azul, mas que trazem prejuízos ambientais incalculáveis e alta taxa de vulnerabilidade social à população. No final das contas, esses municípios também ficam “devendo”.
