Há anos ambientalistas e Século Diário alertam sobre a ineficiência do sistema de monitoramento da qualidade do ar no Estado. Primeiro: as estações estão em locais inadequados, devido à predominância do vento nordeste; segundo: não medem todos os poluentes; terceiro e o mais grave deles: são de responsabilidade das principais poluidoras, Vale e ArcelorMittal.
Pela primeira vez, esse cenário consta em estudo nacional, desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) – por ironia, a mesma sigla do nosso Instituto Estadual de Meio Ambiente, que tem tudo a ver com essa história.
O panorama nacional é tão ruim quanto o do Espírito Santo. Dos 27 estados brasileiros, apenas nove realizam o monitoramento de suas emissões, como apontou o Primeiro Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil. Mas essa relação com empresas privadas cabe apenas ao Estado, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No nosso caso, as empresas foram obrigadas, em licenciamento ambiental de 2000, a comprar as estações. Desde então, mantêm os custos com operação e manutenção. Somente nos últimos anos, o governo do Estado entrou no “racha” da conta.
Como não há o mínimo interesse em melhorar o sistema, a realidade é a seguinte: das oito estações que temos, todas localizadas na Grande Vitória, apenas duas fazem a medição de todos os principais poluentes – pó preto (Partículas Totais em Suspensão – PTS); partículas inaláveis finais (PM10); dióxido de enxofre (SO2); óxido nítrico (NO2), monóxido de carbono (CO); ozônio (O3); e hidrocarbonetos não metânicos, metano ou hidrocarbonetos totais (HN). As demais medem dois, quatro…
Como agravante, não há comprovação alguma de que o monitoramento é feito com qualidade, e isso desde que se iniciou. Pelo contrário, em alguns períodos, as medições foram classificadas como não representativas, no bom português, quase nulas.
Tais constatações impedem que o Estado tenha uma série histórica de dados, que impedem, por sua vez, apontar números confiáveis de causa e efeito da poluição do ar na saúde dos capixabas. A quem interessa esconder a realidade?
Não à toa, o coordenador da pesquisa, Ademilson Zamboni, em entrevista à Rádio CBN, reiterou que as emissões registradas na Grande Vitória estão dentro do que estabelece o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tem padrões “permissivos e frouxos”, muito distantes do que prega a Organização Mundial de Saúde (OMS). E, mesmo assim, os índices de pó preto conseguem ainda superá-los.
Constatação final e óbvia: a gestão da qualidade do ar não é e nunca foi prioridade dos órgãos ambientais. Do nosso Iema, então, muito menos. A ele caberia fiscalizar essas estações, investir e cobrar das poluidoras. E até poderia, se não fosse parceiro e cúmplice da Vale e ArcelorMittal. Por aqui, as raposas é que tomam conta do galinheiro.
Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental
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