Parece que a maré está mesmo a favor do governador Renato Casagrande (PSB). Nessa segunda-feira (11), o Espírito Santo conseguiu uma importante (ainda parcial) vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luis Roberto Barroso acatou o pedido de liminar do Estado e mandou suspender os pagamentos dos royalties à União, que o governo do Estado vinha fazendo religiosamente há mais de 10 anos.
O mérito dessa decisão liminar favorável ao Estado deve ser dado ao governador Renato Casagrande, que na verdade está tentando “corrigir” o acordo feito pelo então governador Paulo Hartung (PMDB) com a união, logo no início do seu governo, em 2003.
Hartung, à época, alegando estar com o caixa vazio até mesmo para pagar a folha do funcionalismo estadual, pediu socorro ao então presidente Lula. No acordo firmado, a União antecipou os repasses dos royalties. Em 2003, os créditos sobre a exploração do petróleo e gás foi avaliado em cerca de R$ 615 milhões. A União ofereceu R$ 350 milhões, que seriam descontados mensalmente dos repasses ao governo capixaba.
Depois desse acordo, Hartung ainda pediria um novo adiantamento de mais R$ 139 milhões, totalizando R$ 590.
Durante os oitos anos de governo (2003 – 2010) Hartung sempre se gabou que conseguiu tirar o Estado do buraco graças à sua expertise em gestão. Quase uma década depois o atual governador, porém, está provando que o acordo alardeado pelo antecessor não foi tão bom para o Estado.
Ao contrário, nas palavras do ministro do Supremo, a dívida já está mais que paga. “Apenas para que se tenha uma dimensão dos valores envolvidos, só o excedente pago corresponde a mais de um quarto do que o Estado do Espírito Santo recebeu a título de royalties e participações especiais de petróleo e de gás natural em todo o ano de 2012”, conclui Barroso.
Os hartunguetes de carteirinha vão sair em defesa do ex-governador para dizer que, naquele momento, foi o melhor que Hartung conseguiu negociar para tirar o Estado do vermelho.
Entretanto, do acordo até o final de seu governo se passaram quase oito anos, ou seja: será que o ex-governador que se considera acima da média quando o assunto é gestão não percebeu que o acordo estava sendo lesivo ao Estado?
A decisão liminar de Barroso ainda será apreciada pelo plenário do STF, mas tem tudo para ser confirmada. Além de suspender os descontos, o governo do Estado ainda tenta reaver cerca de meio bilhão que a União teria que devolver ao Espírito Santo, com base na tese de que o montante devido já teria sido pago faz tempo.
Se conseguir sustar em definitivo os pagamentos e ainda recuperar meio bilhão, Casagrande faz barba, cabelo e bigode. Como a participação dos royalties é repassada também para os municípios, os prefeitos, caso o Estado vença a ação, iriam abrir um sorriso de fora a fora para Casagrande, que levaria os louros por ter tido a iniciativa de correr atrás do prejuízo.
Sem dúvida, seria uma ótima notícia em ano pré-eleitoral para o governador, que poderia dar uma boa inflada no colchão da reeleição.
