O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, passou a tarde dessa segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa cumprindo a enfadonha missão de exibir os feitos do órgão ministerial nos últimos dois anos. Enfadonho porque não havia interesse de boa parte dos deputados em saber o que o órgão chefiado por Pontes fez ou deixou de fazer no período.
O baixo quórum da sessão foi a prova inconteste do desinteresse dos deputados. Mesmo os parlamentares que estavam de corpo presente não conseguiam disfarçar o fastio ante ao relatório burocrático do chefe do MPE.
Pontes, indiferente ao número minguado de ouvintes, seguia exaltando os feitos do órgão ministerial e prometendo avanços para o próximo biênio em que a instituição permanecerá sob sua gestão.
Tirando o baixo quórum, a prestação de contas de Eder Pontes não foi diferente das do chefe do Executivo estadual ou do presidente do Tribunal de Justiça. Com mais ou menos gente na plateia, o espetáculo continua sendo meramente protocolar. As falas dos deputados que participam da “encenação” parecem previamente ensaiadas. É tudo tão previsível, monótono.
As perguntas feitas pelos deputados ao procurador-geral confirmam a artificialidade da sessão. O deputado Roberto Carlos (PT), por exemplo, provavelmente por falta de assunto, recorreu à catástrofe das chuvas que castigaram o Estado em dezembro último.
O parlamentar ressaltou a importância da parceria entre os poderes para fiscalizar e contribuir para evitar um novo desastre. “Acho que o Ministério Público tem muito a contribuir com isso. Não só agradeço, mas peço para que continuemos juntos”. O que se pode aproveitar dessa intervenção evasiva do deputado que guarde alguma relação com o assunto em questão: a prestação de contas?
Eder Pontes, que estava lá para o show, devolveu a gentileza ao petista: “Essa parceria está firmada desde o início e com a sua palavra só alimenta a vontade e o desejo de tornar ainda mais forte o compromisso”. Faltou acrescentar: principalmente se Assembleia continuar aprovando os orçamentos (cada vez maiores) do MPES e os projetos de lei que asseguram a manutenção do pacote de bondades a procuradores e promotores.
Ainda na linha das trocas de afagos, a deputado Luzia Toledo (PMDB) deu os parabéns ao procurador-geral. Disse que o MPES está aberto não só a classe política, mas a toda sociedade. Pontes aproveitou a bola levantada — marca das prestações de contas da Casa — e emendou de primeira: “A instituição tem amadurecido. É impossível o Ministério Público desempenhar o seu papel sem estar alinhado com outros poderes. O MPES é inimigo daqueles que são contra a sociedade, o povo. Somos parceiros e vamos continuar parceiros”.
O deputado Freitas (PSB) não quis engrossar o coro dos elogios mais diretos, preferiu aproveitar a oportunidade de estar frente a frente com o chefe do MP para tratar de uma questão, deu a entender, de foro pessoal. Ele quis saber por que muitas denúncias, mesmo sem sustentação, avançam e acabam por sujar a imagem dos políticos.
Freitas desabafou: “Nós estamos [nós, quem?] sendo, nesse momento, vítimas de grande volume de denuncismo e, sem ter levantado indícios muito fortes, isso vira motivo de macula da nossa [nossa?] imagem em função do momento político”. Será que Freitas estava tão preocupado porque tem alguma dívida no “cartório”?
Insatisfação do deputado à parte, a prestação de contas de Eder Pontes não foi um sucesso de público, mas cumpriu o protocolo rigorosamente estabelecido. Não houve questionamentos sobre o que de fato interessa à população, ou seja, saber se o MPES está cumprindo com rigor o seu papel de fiscal da lei e gastando com responsabilidade o dinheiro do contribuinte.
Aliás, falando em gastos, recente reportagem publicada por Século Diário revelou que o MPES não está gastando o dinheiro como deveria. O órgão teria que dar explicações sobre os gastos de R$ 5 milhões com o aluguel de um novo prédio para a instituição.
Segundo a reportagem, o exorbitante aluguel (que cobre a locação por cinco anos) está bem acima do valor de mercado apurado na região (Enseada do Suá, em Vitória). Mas explicar gastos da instituição é um assunto que não estava no roteiro. Pontes, que administra um orçamento anual de R$ 360 milhões, não estava interessado em perder seu tempo dando explicação de quanto o MPES paga ou deixa de pagar com locação de imóveis, tampouco os deputados em inquiri-lo com assunto tão inoportuno para um momento de confraternização.
