Quarta, 24 Julho 2024

​Blocão e Prefeitura discutem alterações em decreto que disciplina os blocos

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Até a próxima sexta-feira (19), o Blocão (Liga dos Blocos do Centro de Vitória) e a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) terão que apresentar propostas de alteração no decreto 23.180/2023, que "disciplina os desfiles de blocos de rua no Município de Vitória e constitui a Comissão dos Desfiles de Blocos de Rua". O prazo foi estipulado em reunião realizada nessa terça-feira (16), da qual participaram representantes dos blocos e da gestão municipal.

Os representantes da Prefeitura foram os secretários de Governo, Aridelmo Teixeira; de Cultura, Edu Henning; e Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, além de um representante da Guarda Municipal. Junto ao Blocão também estava o mandato do vereador André Moreira (Psol).

O vereador destaca que um dos pontos que seu mandato, junto com o Blocão, apontam que devem ser mudados, é o que estabelece aos blocos responsabilidades que não são deles, como em caso de haver durante os desfiles "prejuízos a terceiros e à municipalidade". Um dos prejuízos pode ser depredação, por exemplo. "Isso não é responsabilidade do bloco. A pessoa que depredou tem que responder individualmente de acordo com as leis civil e penal", diz o vereador.

Outro ponto questionado pelos blocos é a exigência de que façam prestação de contas em até 20 dias, embora não recebam recursos públicos para ir às ruas. André afirma, ainda, que os foliões irão reivindicar a disponibilização de, pelo menos, um ponto de água no Centro de Vitória, já que as temperaturas estão elevadas. De acordo com o vereador, na reunião dessa terça-feira começou a ser considerada a possibilidade de as discussões sobre o Carnaval 2025 serem feitas a partir de fevereiro deste ano.

André, juntamente com a vereadora Karla Coser (PT), também irá apresentar um projeto no qual buscam regularizar a festa popular, traçando as regras e critérios, já que o que tem regularizado os blocos são decretos da gestão municipal, que podem mudar a cada ano ou até mesmo durante o carnaval, de acordo com os interesses da Administração.

A ideia do Projeto de Lei surgiu em 2023, quando a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini acatou uma recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de não permitir que blocos que vão às ruas no final de semana após o carnaval desfilassem. A Prefeitura também impôs restrições aos que sairiam durante o carnaval, como cessar desfile antes das 18h. Contudo, a discussão coletiva sobre a proposta dos vereadores não seguiu adiante, o que deve ser retomado com o decreto da Prefeitura para o carnaval deste ano, que é considerado ainda mais cerceador do que o de 2023.

"Queremos dar segurança ao carnaval. É uma festa que tem potencial para ser um dos maiores eventos da cidade. Mesmo com todo potencial, tem bloco, como o BatuQDelas, que acabou por falta de capacidade econômica. Tem bloco desmotivado, que pensa em não sair. Algo que é uma potencialidade está se reduzindo", diz André.

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