Denunciado em BO, Luciano Gagno é exonerado da pasta de Cultura em Vitória

Denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por crime de racismo, registrado pela coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, o secretário municipal de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, foi exonerado do cargo pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (8), no qual consta, ainda, a informação "a pedido".

O BO foi feito também nesta sexta, após reunião da Gold com Gagno, quando ele afirmou que "a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política". Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que acontecerá em 31 de julho. Entre os pedidos feitos pela Gold estão palco, iluminação e banheiro, itens que, conforme recorda Deborah, a prefeitura já tem e disponibiliza para vários eventos realizados na cidade. Também foi solicitado recurso financeiro para custear atrações artísticas.

Deborah relata que as solicitações haviam sido feitas há 20 dias, mas a Gold nunca teve retorno da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) em relação à demanda. Por causa disso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB/ES), por meio da Comissão de Direitos Humanos, solicitou a reunião, na qual a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, se fez presente. Também participaram da reunião o subsecretário de Cultura, Tiago Benezoli, e Felipe Martins de Lacerda, funcionário da Gold.

Deborah acredita que Luciano Gagno achava que não teria coragem de fazer o BO. "Ele sabe da gravidade do que fez, falou, inclusive, na frente de uma advogada, mas achava que eu não iria até a delegacia", ressaltou, informando que a Gold se reuniu com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), para entrar com liminar garantindo que as solicitações feitas pela entidade sejam atendidas pela gestão municipal.

No BO consta que Luciano Gagno afirmou que "a atual gestão da Prefeitura de Vitória não irá se comprometer com 'esse tipo de bandeira' e nem na disponibilização de recursos públicos para esse tipo de evento de uma bandeira específica".

O documento prossegue narrando que "em seguida, a senhora Manoela Soares de Araújo Santos disse que a proposta dele não seria plausível, pois existem munícipes que contribuem com os impostos públicos e que possuem interesse em participar desta festa, assim como ela mesma tem interesse em participar".

Segundo o BO, Luciano Gagno reiterou sua fala, "dizendo que a prefeitura não iria se comprometer com a destinação de recursos para o evento, mas que cederia a interdição de vias e o alvará de liberação de uso do espaço físico do Sambão do Povo e com a presença de guardas municipais", obtendo como resposta da presidente da comissão da OAB/ES que "isso que ele oferece já é de competência da prefeitura, e que a parte da estrutura, a prefeitura já tem ata de contrato".

Ainda conforme conta no BO, Manoela disse para o secretário que "estava percebendo na fala dele uma seletividade na escolha dos eventos que a prefeitura apoiará". Felipe também se pronunciou, afirmando que sentia "na fala do senhor Luciano uma LGBTfobia", obtendo como resposta do gestor que "na opinião dele, isso não era homofobia". Em seguida, Deborah Sabará argumentou que samba, festa junina, Festa de São Pedro, Festa da Penha, festa de igrejas, festas comunitárias, bloquinhos de rua, Festa das Paneleiras e Vital também são bandeiras.

O texto prossegue destacando que Deborah e Felipe questionaram os cachês da cantora Japinha e do cantor Alemão do Forró, que ganharam, respectivamente, R$ 120 mil e R$ 80 mil para se apresentarem na Festa de São Pedro.

Deborah informa que a Gold irá procurar a Defensoria Púbica do Espírito Santo (DPES) para requerer as medidas judiciais cabíveis para garantir o suporte da prefeitura ao evento, que acontecerá no dia 31 de julho. A 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ terá concentração na Vila Rubim e seguirá rumo ao Tancredão. A Parada será antecedida por uma semana de diversas atividades, como piquenique no Parque Moscoso e exibição de filmes.

Deborah recorda que a comunidade LGBTQIA+ não obteve apoio da gestão de Lorenzo Pazolini também em outras ocasiões. Uma dela foi quando, em dezembro de 2021, a Liga de Escolas de Samba do Grupo Especial do Espírito Santo (Liesge), que havia dado anuência para a criação do Concurso da Corte Real LGBTQI+, aprovado inclusive em edital da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), se negou a dialogar sobre a proposta. Na ocasião, rememora Deborah, foi solicitada a intervenção da prefeitura.

"Fizemos isso por acreditarmos que, como há recurso da prefeitura, ela não pode aceitar LGBTfobia, mas não tivemos resposta", diz Deborah. Outro problema foi o atraso na nomeação da Coordenação de Políticas de Diversidade Sexual, que no final das contas, passou a ser ocupada por uma mulher hétero. Inserida na Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), a pasta tem o objetivo de garantir políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+.