Cariacica: agentes de saúde temporários querem garantias trabalhistas

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Cariacica realizaram assembleia na manhã desta quinta-feira (6) reivindicando a garantia de direitos por parte da prefeitura. 

 

Os agentes reivindicam melhorias salariais, nas condições de trabalho e uma posição do poder público acerca dos contratos de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindisaudeprev-ES) pleiteia a adequação do trabalhadores à lei federal nº 11.350/2006, que rege as atividades dos ACS e dos ACE no País. De acordo com a norma, os municípios devem criar emprego público para as categorias, mas isso não é respeitado por Cariacica. 

 

De acordo com a coordenadora do Sindisaudeprev, Eliane Mauro, o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (MD), participou da assembleia dos agentes e prometeu uma reunião com a entidade. 

 

Ela acrescenta que os agentes de Cariacica têm regime de contrato temporário com a prefeitura, renovado a cada dois anos, sendo dia 20 de junho o prazo final para a última renovação possível nos contratos. O prefeito ainda não informou à entidade se há previsão para a renovação dos contratos.

 

No entanto, ela pondera, mais do que garantir o emprego dos agentes, é preciso criar o emprego público, dar condições de trabalho e adequar o piso salarial, que é mais baixo do que o nacional. 

 

Eliane ressalta, ainda, que o município passa por uma epidemia de dengue e os ACE são indispensáveis por garantir o controle da doença. Caso os agentes entrem em greve – o que é uma possibilidade – a situação da saúde pública municipal pode ficar ainda pior.