CNJ divulga balanço dos primeiros dias de funcionamento do projeto Audiência de Custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o primeiro balanço do programa Audiência de Custódia, lançado no Estado na última sexta-feira (15). Entre a última quinta-feira (21) e o sábado (24) foram ouvidos 95 detidos nas audiências, sendo que foram concedidas 57 medidas de liberdade provisória.



Os detidos em flagrante são levados imediatamente para o CTV, que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva. Do total de detidos atendidos no período avaliado e que tiveram direito à liberdade provisória concedido, 29 serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.



O Estado é o segundo do País a receber o programa – o primeiro foi São Paulo – que tem o objetivo de melhorar a situação carcerária do Brasil. O Espírito Santo foi escolhido justamente por ser um dos estados do País com o sistema penitenciário mais problemático, com alto índice de presos provisórios.



O programa faz parte de um pacote de medidas adotadas para combater o problema da enorme população carcerária brasileira – 600 mil em todo o País –, dos quais 42% são presos provisórios, ou seja, não têm a culpa formada e jamais estiveram diante de um magistrado.



Por ocasião da implementação do projeto, o defensor público-geral Leonardo Oggioni, em entrevista a Século Diário, comentou que as audiências também ajudam no controle de violência. “Todo mundo ganha com o programa”, disse ele, acrescentando que a análise inicial das prisões em flagrante não serão mais feitas apenas através do papel.



Leonardo Oggioni salientou que as famílias dos custodiados também saberão para onde recorrer no caso de prisão em flagrante, já que todos os atendimentos ficarão concentrados no CTV.