Espírito Santo tem 1,2 mil famílias ameaçadas de despejo
Dados divulgados pela Campanha Despejo Zero apontam que, no Espírito Santo, existem 24 conflitos mapeados, 144 famílias despejadas e 1,2 mil ameaçadas de despejo. O número de despejados pode aumentar consideravelmente a partir de novembro, pois finda nesta segunda-feira (31), a suspensão de despejos e desocupações estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à pandemia da Covid-19.
A Campanha Despejo Zero, lançada em junho de 2020, realiza o mapeamento nacional de conflitos por terra e moradia. A iniciativa entende por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.
Os municípios capixabas que constam no site da Campanha Despejo Zero são Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari, na Grande Vitória; Conceição da Barra, no norte; e Marataízes, no sul. Na Capital, existem seis conflitos mapeados. Um deles ganhou grande repercussão, que foi a Ocupação Chico Prego, iniciada em setembro de 2021, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, localizada no bairro Romão.
A ocupação culminou em um acampamento em frente à Prefeitura de Vitória que durou cerca de 120 dias, sem que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) se dispusesse a dialogar. Depois de muitos conflitos, o acampamento chegou ao fim somente com um acordo feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), estabelecendo medidas como aluguel social e um período de negociação de seis meses, que ainda está em vigor.
Também na Capital, constam 52 famílias despejadas e 44 ameaçadas de despejo. Serra é o recordista em famílias ameaçadas, totalizando 910. O município conta ainda com 10 conflitos mapeados e quatro famílias despejadas. Cariacica tem apenas um conflito registrado, no bairro Caçaroca, onde três famílias desocuparam um imóvel voluntariamente no dia em que seria realizada a reintegração de posse, resultado de uma ação "movida pelo suposto proprietário em face de indivíduos que alegam ser possuidores do imóvel desde do falecimento do antigo dono". O município não tem registro de famílias ameaçadas de despejo.
Vila Velha tem, segundo a Campanha Despejo Zero, quatro conflitos mapeados, 12 famílias despejadas e 272 ameaçadas. Guarapari não registra famílias despejadas e tem apenas um conflito, no bairro São José, onde 15 famílias estão ameaçadas de despejo. O conflito iniciou em janeiro de 2021, quando a Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Guarapari (Semop), por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização (Semfis), expediu notificações a famílias da ocupação, iniciada em 2009, alegando que suas residências estão localizadas em via pública e, em razão disso, deveriam desocupar suas próprias casas. A desocupação está em suspensão temporária.
Famílias da Ocupação Chico Prego temem não conseguir moradia definitiva
Justiça nega pedido da PMV para retirar famílias da ocupação Chico Prego
Doze famílias são despejadas de ocupação na região de Terra Vermelha
Veja mais notícias sobre Direitos.
Comentários: 1
Não melhora nada essa prorrogação, nada se resolver. Tem casos que inquilino não paga aluguel, água e luz cortadas e o despejo não sai, por causa de lei e a própriedade privada sendo tomada a força.