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Espírito Santo tem 1,2 mil famílias ameaçadas de despejo

Campanha Despejo Zero também registrou 24 conflitos mapeados e 144 famílias despejadas

Dados divulgados pela Campanha Despejo Zero apontam que, no Espírito Santo, existem 24 conflitos mapeados, 144 famílias despejadas e 1,2 mil ameaçadas de despejo. O número de despejados pode aumentar consideravelmente a partir de novembro, pois finda nesta segunda-feira (31), a suspensão de despejos e desocupações estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à pandemia da Covid-19.

A Campanha Despejo Zero, lançada em junho de 2020, realiza o mapeamento nacional de conflitos por terra e moradia. A iniciativa entende por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.

Vitor Taveira

Os municípios capixabas que constam no site da Campanha Despejo Zero são Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari, na Grande Vitória; Conceição da Barra, no norte; e Marataízes, no sul. Na Capital, existem seis conflitos mapeados. Um deles ganhou grande repercussão, que foi a Ocupação Chico Prego, iniciada em setembro de 2021, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, localizada no bairro Romão.

A ocupação culminou em um acampamento em frente à Prefeitura de Vitória que durou cerca de 120 dias, sem que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) se dispusesse a dialogar. Depois de muitos conflitos, o acampamento chegou ao fim somente com um acordo feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), estabelecendo medidas como aluguel social e um período de negociação de seis meses, que ainda está em vigor.

Leonardo Sá

Também na Capital, constam 52 famílias despejadas e 44 ameaçadas de despejo. Serra é o recordista em famílias ameaçadas, totalizando 910. O município conta ainda com 10 conflitos mapeados e quatro famílias despejadas. Cariacica tem apenas um conflito registrado, no bairro Caçaroca, onde três famílias desocuparam um imóvel voluntariamente no dia em que seria realizada a reintegração de posse, resultado de uma ação “movida pelo suposto proprietário em face de indivíduos que alegam ser possuidores do imóvel desde do falecimento do antigo dono”. O município não tem registro de famílias ameaçadas de despejo.

Vila Velha tem, segundo a Campanha Despejo Zero, quatro conflitos mapeados, 12 famílias despejadas e 272 ameaçadas. Guarapari não registra famílias despejadas e tem apenas um conflito, no bairro São José, onde 15 famílias estão ameaçadas de despejo. O conflito iniciou em janeiro de 2021, quando a Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Guarapari (Semop), por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização (Semfis), expediu notificações a famílias da ocupação, iniciada em 2009, alegando que suas residências estão localizadas em via pública e, em razão disso, deveriam desocupar suas próprias casas. A desocupação está em suspensão temporária.

Marataízes tem um conflito mapeado, que culminou em 28 famílias despejadas em 2021. Elas ocuparam casas populares em março desse mesmo ano, por não ter moradia. As residências foram feitas pela empresa Elicon Construtora LTDA, contratada pela prefeitura. Em Conceição da Barra, há um conflito. Conforme consta no site da Campanha Despejo Zero, a Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) ingressou com ações de reintegração de posse para reaver áreas em uma comunidade quilombola que não foi especificada no portal. Houve um cumprimento de reintegração de um dos processos, o qual atingiu 80 barracos, dentre estes, 62 não ocupados, ou seja, abandonados, e 18 com residentes, representando um total de 18 famílias que foram desabrigadas.
Ação
No dia 20 de outubro, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados, em parceria com a Campanha Despejo Zero, protocolou ao STF um pedido de prorrogação, por mais seis meses, da ADPF 828 – a liminar que suspendeu os despejos por conta da pandemia de Covid-19 e cujos efeitos fundam nessa segunda-feira (31).
De acordo com a Campanha, em todo o Brasil, cerca de 35, 2 mil famílias foram despejadas no Brasil e mais de 188,6 mil estão ameaçadas de remoção. Além disso, foram identificados 149 casos de suspensão. Esses últimos tratam-se de casos fruto da mobilização popular e da atuação de entidades de defesa, mas que podem ser retomadas a qualquer momento.
Entre as mais de 898,9 mil pessoas atingidas por despejos no Brasil, cerca de 153,7 mil são crianças, uma média de 539,3 mil são mulheres e pelo menos 151 mil pessoas idosas. Os negros compõem a maioria das pessoas atingidas, totalizando 593,2 mil.

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