No PL, Gilvan repassa dinheiro; no PT, Iriny e Jack pegam quase 80% da verba para federais
Para acessar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos políticos precisam registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios adotados para a distribuição. Entretanto, as siglas têm liberdade para adotar os parâmetros que melhor entenderem, o que tende a gerar desequilíbrios e disputas internas. No Espírito Santo, situações envolvendo o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), que possuem as maiores fatias do FEFC, ajudam a ilustrar esses impasses.
No caso do PL, chama a atenção o papel do deputado federal Gilvan da Federal na redistribuição de recursos. Com candidatura à reeleição indeferida, ele fez 17 transferências de verbas do fundo eleitoral direcionadas a ele para outras candidaturas, totalizando R$ 1,897 milhão.
Entre os que receberam dinheiro de Gilvan da Federal estão os candidatos a deputado estadual Pastor Dinho Souza (R$ 525,77 mil), Devacir Rabelo (R$ 374 mil), Coronel Fabricio (R$ 335,48 mil), Dr. Vitor Louzada (R$ 310 mil), Branco (R$ 188,3 mil), Antonio Emilio (R$ 153,5 mil), Pastor Fabiano (R$ 132,65 mil) e Armandinho Fontoura (R$ 121,2 mil).
A verba transferida por Gilvan lhes confere um volume de recursos bem acima das demais candidaturas da chapa. A candidata a senadora Maguinha Malta e o candidato a deputado federal Lazaro também fizeram diversos repasses de recursos do fundo eleitoral para outros candidatos, mas com quantias muito menores.
Questionado por Século Diário sobre os critérios adotados por Gilvan da Federal nas transferências de recursos, o diretório estadual do PL respondeu que o deputado recebeu recursos da Direção Nacional (R$ 3,1 milhões) a partir de uma articulação para conseguir o teto de gastos do FEFC. Quanto aos critérios políticos para os repasses, só ele poderia explicar. A reportagem procurou Gilvan, mas não obteve retorno.
O PL nacional recebeu R$ 881,6 milhões do FEFC, a maior quantia dentre todos os partidos. Do montante, a sigla separou 70% para dividir, dentro dessa parte, 2% igualitariamente entre os estados; 35% conforme votação para Câmara dos Deputados em 2022; 48% conforme representantes eleitos na Câmara dos Deputados; e 15% conforme o número de senadores. Os outros 30% são para “uso livre”.
Entretanto, a distribuição interna entre os candidatos nos estados está sujeita a “critérios políticos, pesquisas eleitorais e potencial eleitoral”.
Candidaturas femininas no PT
No PT, as candidaturas femininas, apesar de serem minoria, estão entre as que mais receberam recursos do FEFC. Na chapa estadual, por exemplo, Açucena, vereadora negra de Cariacica, teve repasse de R$ 424,1 mil da Direção Nacional.
Por outro lado, ainda que as mulheres estejam sendo beneficiadas, chama a atenção uma discrepância na chapa federal. Jack Rocha recebeu R$ 2,94 milhões da Nacional, e Iriny Lopes, R$ 2,83 milhões. Mesmo o senador petista Fabiano Contarato, candidato à reeleição em uma disputa majoritária – e (que tem limite legal de gastos superior -, recebeu uma quantia menor: pouco mais de R$ 1 milhão repassados não diretamente pela Direção Nacional, e sim pelo candidato a governador Helder Salomão.
O montante somado de Iriny Lopes e Jack Rocha representa 78% do total de recursos distribuídos entre a totalidade das candidaturas da chapa (conforme registrado no site DivulgaCand até o momento): João Coser (R$ 759,5 mil da Nacional e R$ 1.670 de Helder), Olga Lipaus (R$ 317, 3 mil), Rafael Primo (R$ 201,5 mil da Nacional e R$ 135 de Helder), Adalto Costa (R$ 201,5 mil da Nacional e R$ 613 do Helder) e Jailson Coutinho (R$ 139,9 mil). Uma parte do dinheiro recebido por Iriny e Jack foi repassado a outras candidaturas, mas em quantias mais baixas, de até R$ 13,8 mil.
Século Diário questionou ao presidente do PT no Estado, o deputado estadual João Coser, o que foi levado em consideração na distribuição do dinheiro entre os candidatos do Espírito Santo, e Coser se limitou a dizer que a partilha foi decidida pela Executiva nacional – que também foi procurada pela reportagem, mas não se limitou a apresentar a indicar os links de acesso às resoluções aprovadas sobre distribuição de recursos.
O PT recebeu este ano R$ 613,5 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a segunda maior fatia do montante total. As resoluções sobre distribuição do dinheiro entre as candidaturas registradas no TSE apenas ratificam que o partido deve respeitar os percentuais definidos por lei para cotas específicas – no mínimo 30% dos fundos públicos para candidaturas femininas e igual percentual para candidaturas de pessoas negras (pretas e pardas) -, sem informar os demais parâmetros adotados para direcionamento da verba.
