Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha chega a Guaçuí nesta segunda-feira

Na semana em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha presta atendimento à população de Guaçuí, no sul do Estado. O ônibus chega ao município na segunda-feira (4) e permanece na Avenida Espírito Santo, no Centro do município, até sexta-feira (8). 

 

A magistrada Hermínia Azhoury, coordenadora de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), participa da solenidade de abertura, que vai ocorrer na segunda-feira, às 10 horas, e falará sobre a importância do Juizado Itinerante e sobre a violência doméstica.

 

A iniciativa, da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do TJES, em parceria com a prefeitura do município e a Defensoria Pública, consiste no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de boletins de ocorrência (B.O), assistência jurídica, eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.

 

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

 

O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas têm mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.

 

Até o fim do ano, os municípios de Vargem Alta e Iconha, no sul do Estado; e Colatina, noroeste, também receberão a visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.