Relatório orienta ações de combate à homofobia no Estado

Foi finalizado o relatório de trabalho que cria diretrizes para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento às homofobias no Espírito Santo. O documento orienta o trabalho da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e das polícias no atendimento a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo (LGBTTI) no Espírito Santo.

 

Dentre as ações apontadas pelo relatório está à normatização do tratamento a população LGBTTI em abordagens policiais, campanhas educativas de combate a homofobia, fortalecimento à temática da diversidade sexual na formação dos policias militares e civis, atendimento a mulheres transexuais vítimas de violência doméstica nas Delegacias Especializadas da Mulher e  inclusão de “motivação homofóbica”, do nome social e orientação sexual no boletim de ocorrência

 

Ana Regina Bourguignon Pinto, do Grupo Diversidade Religiosa (GDR), afirma que as medidas elaboradas no relatório darão mais dignidade a população LGBT. “Essas medidas irão respaldar o policial em seu atendimento. Ele estará mais preparado e amparado legalmente para colocar em prática suas ações, como por exemplo, em uma abordagem policial ou revista íntima. Dessa forma, a população LGBT será mais dignamente atendida”, conclui Ana, que já ministra instrução sobre as diferenças de gêneros e direitos da população LGBT a policiais militares que fazem curso de aperfeiçoamento.

 

O documento foi elaborado por membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), do Grupo Diversidade Religiosa (GDR), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sindiupes e Fórum Estadual LGBT.