Profissionais da rede municipal de Educação iniciaram “operação tartaruga”
Servidores públicos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Anchieta, no litoral sul do Estado, deliberaram pela realização de uma paralisação geral nesta quarta-feira (21). No mesmo dia, vai acontecer uma marcha, das 8h às 12h, da sede do sindicato da categoria (Sinfa), no bairro Oliveira, até a prefeitura, que fica na Vila Residencial Samarco.
A decisão pela paralisação aconteceu em assembleia no Sinfa, realizada na última quinta-feira (15). O movimento tem apoio dos sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), dos Enfermeiros (Sindienfermeiros), dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes) e dos Servidores das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito (Sigmates) do Espírito Santo.
A reivindicação principal é pela reposição salarial dos servidores, que tiveram perdas acumuladas de cerca de 33% nos últimos anos. “Essas perdas vêm desde o período de paralisação da Samarco. Houve reposições, mas não nesse período sem atividades, o que criou um lapso temporal. Tem outras questões que levamos em consideração no cálculo também, como o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]”, explica Aroldo Oliveira, presidente do Sinfa.
Em novembro de 2015, após o crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, que ocasionou o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Mariana (MG), a usina da Samarco no Complexo de Ubu, em Anchieta, ficou inativada. A Vale anunciou a retomada gradual das operações em dezembro de 2020.
De acordo com Aroldo, o mês de fevereiro é considerado a data-base para tratar da reposição salarial dos servidores de Anchieta, mas a Prefeitura de Anchieta pediu que a reunião fosse marcada para 24 de abril, tendo em vista que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ainda seria votada. Nesse encontro, a gestão do prefeito Léo Português (PSB) informou que não poderia fazer novas reposições salariais.
“O prefeito nos informou que não poderia conceder a reposição. E como não foi apresentada uma nova data ou um outro valor para negociação, a assembleia deliberou pela paralisação em um dia único e a realização da manifestação”, afirma o presidente do Sinfa.
O sindicato apoia também reivindicações específicas de algumas categorias, e quer que o atual plano de cargos e salários, que está em processo de elaboração, tenha algumas alterações. “Algumas categorias ficaram desfavorecidas no plano”, argumenta Aroldo.
‘Operação tartaruga’
No último dia 8 de maio, uma assembleia geral do Sindiupes aprovou o início de uma “operação tartaruga”, resultando em paralisação parcial de algumas das atividades das escolas do município. Profissionais do magistério estão em estado de greve desde o ano passado, e chegaram a realizar uma paralisação durante o período eleitoral.
Uma das principais reivindicações diz respeito ao pagamento do piso nacional do magistério, o que não ocorre desde 2021 em Anchieta, segundo a categoria. Revisão do plano de carreira com prazo de conclusão, manutenção de progressão salarial de 3,8% e criação de um cronograma de quitação de passivos trabalhistas também estão incluídos nas demandas.
De acordo com o Sindiupes, foi realizada uma reunião na quarta-feira (15) de manhã com o prefeito Léo Português, na qual foi negociada uma data para entregar um projeto de lei à Câmara de Vereadores, no qual a gestão se comprometeria a pagar o piso nacional a partir de setembro.
O Sindiupes realizaria uma assembleia para deliberar sobre o acordo, mas, no mesmo disso, saiu a notícia de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), proibindo o movimento dos professores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
“O requerido não arrazoou de forma fundamentada o porquê da deflagração do movimento paredista, tampouco o início e o tempo de paralisação e tampouco informou como atuaria para assegurar realmente o atendimento mínimo das inadiáveis necessidades da população do Município de Anchieta”, argumentou o desembargador Sérgio Ricardo de Souza.
A própria prefeitura entrou com a ação no dia anterior à reunião. O prefeito foi às redes sociais para dizer que estava comprometido com o diálogo, mas defendeu que a “operação tartaruga” ocasiona prejuízos ao calendário escolar.
A medida, porém, desagradou os profissionais do magistério, que aderiram, em sua maioria, ao movimento de paralisação dos servidores marcado para a próxima semana.
‘Perda de arrecadação de cerca de R$ 20 milhões’
Procurada, a Prefeitura de Anchieta respondeu, em nota, que “houve uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 milhões no primeiro quadrimestre deste ano e, por isso, adota uma posição cautelosa em relação ao orçamento. Informa também que mantém diálogo constante com os sindicatos para equalizar as demandas dos servidores”.
Apesar disso, a gestão de Léo Português afirmou que mantém “ofertas” dadas aos servidores, incluindo vale-alimentação de R$ 900 por mês, compromisso com a revisão do plano de carreira, continuidade do pagamento em dia da progressão dos 3,8% e envio de projeto de lei para a Câmara para o pagamento do piso nacional do magistério, “pactuado para iniciar em outubro”.
“Acreditamos que o diálogo continua sendo a base para a resolução de qualquer impasse e, diante do que já fizemos e temos feito pela educação e pelo servidor, acreditamos estar no caminho para fazer uma Anchieta cada vez melhor, em todos os aspectos”, finaliza a nota.
