TJES cria grupo de trabalho para tratar de adoções no Estado
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, instituiu um grupo de trabalho (GT) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para estudos e proposições relacionados à adoção de crianças e adolescentes no Estado. O objetivo do grupo é uniformizar as informações, documentos, procedimentos e campanhas relacionados ao tema.
A criação do GT considera que a atuação isolada de diferentes equipes na elaboração de formulários, informativos e ações de sensibilização à adoção acarreta na falta de identidade institucional, retrabalho e custos desnecessários ao poder judiciário.
O grupo de trabalho vai ser supervisionado pela Corregedoria Geral de Justiça, através da juíza à disposição do órgão Marlúcia Ferraz Moulin.
As ações propostas pelo grupo vão ser executadas em parceria e com a supervisão das Varas de Infância e Juventude do TJES, podendo ainda estabelecer cooperação com o Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública e outros órgãos do poder executivo com atuação em políticas de garantia ao direito à convivência familiar e comunitária.
De acordo com dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-ES) crianças com idade a partir de 3 anos são mais difíceis de adotar. E, a partir dos 10 anos, a adoção fica ainda mais difícil. Junto a isto está a dificuldade relativa à exigência dos adotantes. Por exemplo, irmãos que estão nos abrigos. Dificilmente os casais brasileiros querem adotar irmãos, mas, há exceções.
No Estado existem 143 crianças e adolescentes acolhidos com processo de destituição transitado em julgado, ou seja, aptas à adoção.
Atualmente, existem 39 pretendentes estrangeiros à adoção, com habilitação válida, cadastrados no Estado. Já brasileiros na mesma situação, são 820.
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