Coletivo de mães é contra o retorno às aulas presenciais na Serra

O coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), que atua na luta por políticas públicas para pessoas com deficiência na Serra, é contra o retorno das aulas presenciais na próxima semana, em razão do aumento dos casos de Covid-19 no Espírito Santo e falta de profissionais para atender os alunos PCD's. O grupo se reuniu com o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) na última semana para apresentar as demandas e cobrar medidas para amenizar o impacto da pandemia na aprendizagem dos alunos. 

"As aulas vão iniciar sem profissionais para atender às crianças. Colocamos o nosso posicionamento contra o retorno, devido à pandemia e também porque não vai ter todos os profissionais dentro das escolas para atender os estudantes com deficiência. Eles ainda estão em processo de contratação", explica a fundadora e coordenadora-geral do coletivo, Lúcia Mara Martins.

Outra demanda apresentada foi a falta de fraldas para pessoas com deficiência no município. A entrega dos produtos foi um compromisso assumido pelo prefeito com o coletivo, mas as famílias têm relatado dificuldades para conseguir os materiais. De acordo com Lúcia, a prefeitura alegou que um processo de licitação está sendo realizado para compra das fraldas, mas está atrasado.

"O município da Serra é o único município do Espírito Santo em que esse processo de entrega é feito para as crianças sem ser através de judicialização porque foi uma conquista do coletivo Mães Eficientes Somos Nós", aponta.

O coletivo também cobra medidas que reduzam os impactos da pandemia na aprendizagem dos alunos, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, período de alfabetização. "Foi uma reunião de grande importância, visto que temos um compromisso firmado, através de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] assinado pelo prefeito (...) Fora isso, tivemos uma construção importante sobre os gargalos que se apresentam nas políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência munícipes da Serra", diz uma nota publicada pelo coletivo nas redes sociais.

As representantes também comemoraram a reativação do Grupo Intersetorial de Apoio à Educação Especial do Município da Serra (GIAEEMS). Iniciado em março de 2021, a organização se trata de um espaço de debate entre as cuidadoras de crianças com deficiência e a prefeitura, contando com a participação de representantes das pastas municipais.

"Não podemos pensar este fortalecimento desvinculado das outras políticas públicas: saúde, assistência social, direitos humanos. Retomar este diálogo é fortalecer a construção coletiva com a participação do controle social. Não só cobrar e sim construir juntos", diz a nota do coletivo.

Em agosto de 2021, representantes do MESN chegaram a ficar acampadas em frente à sede da Prefeitura da Serra, após o retorno obrigatório dos estudantes ter sido determinado nas redes estaduais e municipais. O grupo apontava para a falta de cuidadores de alunos com deficiência nas escolas e exigiam a contratação imediata dos profissionais.

O acampamento foi encerrado depois de um mês, após o prefeito Sérgio Vidigal se reunir com as mães e assumir compromissos de políticas públicas para crianças com deficiência. Desde dezembro, o número de cuidadores aumentou, mas o quadro de profissionais ainda precisa ser fechado. A expectativa é que as contratações sejam feitas até o dia 10 de fevereiro.

O líder do executivo também se comprometeu a criar um canal de comunicação com o coletivo. Em abril de 2021, o MESN denunciou um episódio de agressões por parte de seguranças na prefeitura contra mães que tentavam entrar na sede do Executivo para se reunir com Vidigal. Ao se encontrar com as mães em junho, o gestor informou que as agressões foram realizadas por funcionários de uma empresa terceirizada e um processo administrativo seria instaurado para apurar a responsabilidade do ocorrido.