Contarato entra na Justiça e entidades protestam contra cortes na Ufes e nos Ifes
O senador Fabiano Contarato (PT) entrou na Justiça Federal pedindo as imediatas suspensão e nulidade do mais recente corte de recursos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) pelo governo Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (7). Na mesma ocasião, professores, técnicos e estudantes de ensino superior, reunidos na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), passaram a organizar uma grande manifestação, no próximo dia 18, em protesto contra a política de "sufocamento das universidades".
Ao apontar para a política desastrosa de Bolsonaro, que transfere recursos financeiros do setor educacional e de outros para o orçamento secreto, a presidente da Adufes, Júnia Zaidan, afirma que as ações aprovadas na reunião serão ampliadas. As entidades pretendem garantir a participação das centrais sindicais e importantes setores da sociedade civil, a fim de dar ao protesto o mesmo formato do "Fora Bolsonaro", já realizado desde 2021.
Participaram da reunião, além da Adufes, representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sinfutes), da União Nacional dos Estudantes (Une) e dos Institutos Federais de Educação (Ifes), que já começam a se movimentar para atrair representações de movimentos populares, como Brigadas Populares e Quizomba.
Segundo Júnia, um calendário de protestos é organizado pelas entidades, incluindo, além da manifestação do dia 18, panfletagem e atos no entorno do Ifes. "Estamos buscando apoio logístico", diz, e desabafa que a Ufes já está com o funcionamento comprometido, em decorrência dos cortes, que, neste ano, atinge a marca de R$ 14 milhões.
Na Justiça
Na manhã desta sexta, o senador Fabiano Contarato acionou a Justiça para a imediata suspensão e nulidade do corte de recursos no orçamento do Ministério da Educação, além de solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria e eventuais providências para apurar potencial ilegalidade no corte da educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022. Só a Ufes e os Ifes, ressalta Contarato, devem ficar sem R$ 9,4 milhões com a medida adotada por Bolsonaro.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio para a educação foi de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo R$ 328 milhões tirados especificamente da educação superior. Este valor, se somado ao montante ao longo do ano, perfaz R$ 763 milhões retirados das universidades federais.
O Conselho Nacional das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Técnica (Conif) também criticou corte de R$ 147 milhões, que afeta 1,5 milhão de estudantes e 80 mil servidores.
"A descontinuidade dos serviços prestados por estas instituições traz grave prejuízo a toda a coletividade. A Ufes e os Ifes no Espírito Santo terão minha defesa incondicional contra todo e qualquer ataque", pontua Contarato.
No requerimento de instauração de fiscalização, o senador pede a adoção de providências frente aos riscos de interrupções das atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão, inclusive em caráter cautelar, e, constatadas as irregularidades, que haja apuração e aplicação das responsabilidades aos agentes públicos e a propositura de medidas para suspender os bloqueios das verbas.
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