Helder tenta sustar confisco de dinheiro da área da educação por Bolsonaro

O deputado federal Helder Salomão (PL) protocolou na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília, projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), assinado nessa quarta-feira (5), pelo qual formaliza novo corte do orçamento da União, confiscando um total de R$ 2,3 bilhões destinados ao Ministério da Educação (MEC). A medida coloca em risco todo o setor, da educação básica às universidades e aos institutos federais.

Nesta sexta-feira (7), a Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) se reunirá, a partir das 10 horas, com representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), para avaliar os prejuízos. A medida adotada por Bolsonaro coloca em risco a continuidade de projetos e até mesmo o pagamento de servidores.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma, em nota, que o decreto presidencial afetará diretamente o funcionamento das instituições e ainda da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

"O decreto assinado pelo presidente, com vistas a confiscar recursos da educação superior brasileira para pagamento das emendas do chamado orçamento secreto, implica em uma perda de R$ 1,059 bilhão, que se soma ao que já fora confiscado em julho e agosto, totalizando R$ 2,399 bilhões", explica o deputado Helder Salomão no documento protocolado nesta quinta-feira.

Reeleito com 120,3 mil votos, Helder Salomão informou, a este Século Diário, que a medida de Bolsonaro coloca as universidades e os institutos de educação em uma situação insustentável, inclusive com ameaça à paralisação de aulas e falta de recursos para pagamento de despesas básica, como conta de luz. "É mais um abuso, um ataque frontal à educação", reitera.

O parlamentar aponta que o "confisco de recursos promovido pelo governo federal atinge todos os ministérios, mas principalmente, o MEC. Apesar de o governo determinar que em dezembro os recursos poderão ser descontingenciados, não há qualquer garantia de que serão recompostos".

"Esse orçamento secreto é um escárnio contra o Brasil", dispara Helder Salomão, enfatizando que, até agora, já foram retirados recursos da ordem de R$ 40 bilhões destinados a vários setores, para garantir bens essenciais à sociedade, especialmente à população que mais precisa. "Com esses recursos bloqueados, houve falta de remédios na farmácia popular, por exemplo, num verdadeiro crime contra o povo", desabafa o parlamentar, que acrescenta: "Temos um presidente cruel e desumano".