Parlamentares da Câmara de Vitória já firmaram consenso pela cassação do mandato
Os vereadores de Vitória, que nos últimos tempos têm se engalfinhado em disputas internas intensas, chegaram a um consenso esta semana: não dá mais para que Baiano do Salão (Podemos), colega de parlamento, se mantenha no mandato após ter sido condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável. O presidente Anderson Goggi (Republicanos) apresentou uma denúncia junto à Corregedoria-Geral, contando com a concordância dos pares na Casa.
A representação contra Baiano do Salão será lida na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (20). Aceita a denúncia, o que é praticamente certo, será criada uma Comissão Processante composta por três integrantes. O processo, que deverá resultar na cassação do vereador, tramitará em um período de até 90 dias. Como Anderson Goggi figura como denunciante, caberá ao vice-presidente da Câmara, Leonardo Monjardim (Novo), comandar os trabalhos.
Orlandino Rodrigues de Souza, nome de registro de Baiano do Salão, foi eleito em 2024 para o primeiro mandato, quando conquistou 2,1 mil votos. Ele também disputou uma vaga como vereador em 2016 e 2020, ficando como suplente nas duas ocasiões. Em 2022, chegou a assumir uma cadeira interinamente, por conta da licença do titular do PTB, partido dele à época – ironicamente, ele substituiu justamente Anderson Goggi, que agora se tornou oficialmente o seu denunciante.
No período que esteve no parlamento, Baiano se abrigou na base da gestão do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e da atual mandatária, Cris Samorini (PP), apesar integrar o grupo dos 16 vereadores que ficaram insatisfeitos com as intervenções de Pazolini na eleição da Mesa Diretora. Ele se coloca como um homem “cristão”, mas mantém certo distanciamento em relação a batalhas ideológicas.
Na verdade, a atuação dele está mais direcionada a pautas comunitárias. Baiano, como indica o apelido, é natural de Itamaraju (BA), mas construiu sua vida no Bairro da Penha, que fica no Território do Bem, região periférica de Vitória, onde se tornou cabeleireiro e, depois, servidor público estadual. Por seis mandatos, presidiu a Associação de Moradores do bairro.
Os fatos que resultaram na condenação não estão muito claros, devido ao segredo judicial. Sabe-se que o crime ocorreu em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, e está relacionado a estupro e lesão corporal de uma criança de cinco anos. Entretanto, informações de que o processo existia já circulavam nos bastidores da Câmara há algum tempo – ainda que a condenação em si, aparentemente, tenha surpreendido os vereadores.
Não é incomum que a fronteira entre política e polícia se desmantele – basta lembrar que o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (PL) ainda usa tornozeleira eletrônica, por conta da acusação que enfrenta por supostamente ter participado de ações de milícia digital privada, relacionadas aos atos golpistas dos bolsonaristas pós eleições de 2022.
Entretanto, uma condenação por estupro de vulnerável é algo considerado muito além da linha do defensável por qualquer espectro político. E a informação é de que, na comunidade em que Baiano vive, a repercussão está sendo igualmente negativa, e muitos estão se perguntando sobre qual será o destino do mandato do vereador de Bairro da Penha.
Em nota oficial divulgada nas redes sociais nessa quinta-feira (16), Baiano do Salão não entrou nos meandros da acusação. Defendeu que o processo siga em segredo de Justiça, “em observância às garantias constitucionais de presunção de inocência”. Ele afirmou ainda que a decisão “possui natureza estritamente provisória” e “não representa pronunciamento definitivo do Poder Judiciário”.
Suplente de sobreaviso
Após a divulgação da condenação, o Podemos, partido de Baiano do Salão, divulgou nota oficial informando que vai abrir processo disciplinar que poderá resultar na expulsão dele. Também deverão ser adotadas “todas as medidas jurídicas cabíveis, inclusive perante a Justiça Eleitoral, para buscar a perda do mandato parlamentar, caso presentes os requisitos legais”.
Paralelamente, segundo informações apuradas por Século Diário, o Podemos pediu para que Sebastião Luiz, primeiro suplente do partido na Câmara Municipal, fique de sobreaviso, para o caso de ter que assumir a cadeira de Baiano. Sebastião é uma liderança comunitária do bairro Jaburu, que também fica no Território do Bem. Ele foi candidato a vereador em 2016, 2020 e 2024. Inclusive, ele tinha proximidade com Baiano até pouco tempo atrás.
Século Diário procurou Sebastião Luiz para comentar a situação, mas ele preferiu não se manifestar neste momento.
