Deficiência não é doença nem comorbidade, é uma característica

"Deficiência não é doença nem comorbidade, é uma característica. E deficiente é a sociedade". Tão elementares quanto urgentes, essas afirmações são máximas conhecidas no universo das pessoas com deficiência (PCD) que precisam ser adotadas por toda a população e os gestores públicos.

Provas do preconceito foram proferidas recentemente, tanto pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao dizer que os estudantes com deficiência atrapalham os demais e, um pouco antes, pelo governo do Estado, ao publicar a portaria conjunta de obrigatoriedade das aulas presenciais, mantendo, porém, facultativo o retorno dos alunos "com comorbidades e deficiência".

Alterada dias depois em sua redação, a portaria manteve, na prática, a segregação, explicitando a falta de estrutura da rede estadual para a inclusão na Educação estabelecida na legislação federal. Há que se ressaltar ainda a mobilização do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, que realiza talvez a maior mobilização em prol da educação especial do país, com quase um mês acampadas com seus filhos na Prefeitura da Serra à espera da chegada dos profissionais e estagiários em número suficiente para acolherem seus filhos em sala de aula. 

Neste início de Setembro Verde, Século Diário ouviu a técnica em Educação Especial Gabriela Roncatt, que integra a gerência dedicada às políticas e ações da educação inclusiva em Viana, na Grande Vitória, único município capixaba a transformar o Setembro Verde em lei (Lei Municipal nº 2.925/2018).

Criada em 2015 pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de São Paulo, a campanha objetivou expandir o 21 de setembro, estabelecido em 1982 como o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Já a escolha da cor verde remete à esperança de uma sociedade mais inclusiva. De São Paulo, o Setembro Verde logo se espalhou por todo o país. Em Viana, teve início em 2017 e, em 2018, tornou-se lei municipal. "Somos o único município no Espírito Santo com lei municipal do Setembro Verde e em breve seremos o único com a lei da Semana do Autismo", afirma.

Atuando há 14 anos na área, mais da metade deles em Viana, Gabriela conta que hoje a rede do município, onde 60% dos moradores estão em zona rural, tem 470 alunos compondo o público-alvo da Educação Especial, incluindo dois com superdotação e altas habilidades em artes e matemática, distribuídos em 39 unidades de ensino infantil e fundamental. Para atendê-los, a equipe, nesse retorno de ensino presencial, passou a contar com 60 professores de educação especial, 35 assistentes (cuidadores) e 95 estagiários.

Os professores, explica, mantiveram-se nesse quantitativo durante toda a pandemia, mesmo quando o ensino era exclusivamente não presencial, pois eles que preparavam os materiais adaptados para os estudantes que assim demandavam (cerca de 33% do total) e ofereciam suporte semanal a cada família. Assistentes e estagiários foram em parte desmobilizados e, nos momentos de retorno presencial, eram novamente contratados. "Agora os alunos se revezam nas salas de aula. Quando voltar 100% presencial, precisaremos dobrar o número de auxiliares e estagiários", estima.

Setembro Verde

Na programação do Setembro Verde deste ano, destaque para uma caminhada com os alunos – organizada em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdipedevi), a Apae e a Secretaria de Comunicação – e um concurso para escolher o desenho que irá compor a capa do Guia da Inclusão, um livreto informativo sobre educação especial, com conceitos e legislação.