'Exigimos respeito e seriedade', cobra Sindiupes da Prefeitura de Vitória

Professores da rede municipal de Vitória voltaram a cobrar o atendimento a demandas de valorização da categoria. Em nota publicada nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) aponta falta de vontade política da prefeitura para atender às reivindicações de reajuste do piso salarial e critica a quebra de compromisso com pautas já negociadas. "Exigimos respeito e seriedade", reforçam.

O documento se refere ao posicionamento do município na última mesa de negociação, realizada no dia 15 de junho. A expectativa era de que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) apresentasse o índice de reajuste do piso salarial da categoria, como já tinha sido decidido em reuniões anteriores, o que não ocorreu.

De acordo com o sindicato, em uma reunião realizada no dia 28 de abril, na Secretaria Municipal de Educação (Seme), o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, se comprometeu a apresentar o índice no dia 17 de maio, mas a pasta pediu adiamento da reunião, informando que os estudos financeiros estariam prontos no dia 15 de junho. "Neste dia, já reunidos na Seme, fomos informados de que o governo municipal não iria comparecer".

Os professores criticam o constante adiamento de reuniões previamente agendadas e a falta de vontade política para atender às demandas do sindicato. Para a categoria, esse diálogo social é fundamental para a compreensão das necessidades da sociedade.

"Acreditamos que as rodadas de negociação entre a Administração Pública e o Sindiupes constituem um processo permanente de tratamento adequado das reivindicações das e dos profissionais da educação pública, primando pela formulação de consensos em torno de encaminhamentos, que por vezes ficam somente na perspectiva de ações concretas que contribuam para a valorização profissional e para a qualidade social da educação pública".

As demandas citadas na nota têm sido constantemente apresentadas pela categoria. Entre elas, a reposição da inflação, bem como o cumprimento integral da Lei do Piso. De acordo com o Sindiupes, inúmeros pedidos foram pautados e não resolvidos, como a exclusão da licença médica de Covid-19 da avaliação de desempenho, a criação da Comissão Municipal de Saúde dos professores, a instituição de um ticket específico do magistério no valor de R$ 700,00, o abono permanência, e a licença com vencimentos para mestrado e doutorado.

"Mesmo com estudos dos Dieese, mostrando que existe margem de até 41% para reajuste de todas as categorias do serviço público dentro da LRF, que ainda assim, não será atingido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com análise do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] que aponta aumento da arrecadação no primeiro trimestre do ano de 2022, não há sinalização de recomposição de perdas do magistério, enquanto a Guarda Municipal recebeu reenquadramento de sua carreira e teve ganho de 37%", diz a nota do sindicato.

O Sindiupes ressalta que, só na pandemia, a perda do magistério está acumulada em 33,34%, destacando que o índice foi apresentado em mesa de negociação. O sindicato cobra o reajuste do piso e o cumprimento de um valor de índice de recomposição decidido na última rodada de conversas.

"Exigimos respeito e seriedade ao processo de negociação assumido pela Administração Municipal de Vitória junto à entidade classista e representativa das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação pública, pois o Sindiupes apresenta demandas legítimas que visam à valorização profissional e a qualidade social da educação pública de Vitória", conclue.

Reivindicações não são de agora

No último dia 18 de abril, a categoria já tinha apresentado as demandas em um protesto realizado em frente à sede da prefeitura. Na época, o sindicato informou que tentava se reunir com representantes de pastas municipais desde o início da gestão Pazolini, mas não conseguiam. 

Apesar de conseguirem fazer reuniões com a secretaria de Educação, representantes do Sindiupes apontavam dificuldade de diálogo com a Secretaria de Governo (Segov), de Gestão e Planejamento (Seges) e da Fazenda (Semfa). "Boa parte das nossas pautas depende da área econômica e do prefeito", ressaltou o secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima, na ocasião.

Educação de Vitória foi denunciada ao MPES

Os problemas na educação municipal da Capital também têm gerado denúncias na Câmara de Vereadores. Na última semana, Camila Valadão (Psol) protocolou uma representação no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciando a falta de professores na educação municipal. A parlamentar criticou a atual priorização de contratos por Designação Temporária (DTs) e cobrou a convocação de aprovados no concurso vigente.

"Temos acompanhado desde o início do ano relatos dolorosos de crianças que vêm tendo o seu direito à educação violado na nossa cidade em virtude da falta de profissionais. Isso é inadmissível! (...) Mesmo tendo concurso ainda em vigência, a prefeitura vem realizando contratos de designação temporária no lugar de convocar os aprovadas", apontou.